O Tribunal de Família e Menores de Lisboa decidiu entregar a criança deixada pela mãe num ecoponto a uma família de acolhimento.
Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República enviada à agência Lusa, o juiz decidiu a favor da proposta do Ministério Público, “tendo determinado a substituição da medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar, a título cautelar, a concretizar aquando da alta clínica da criança”.
A nota esclarece que o Ministério Público do Juízo de Família e Menores de Lisboa instaurou um processo de promoção e proteção a favor da criança, “no âmbito do qual foi decidido pelo juiz, desde logo e para salvaguardar a possibilidade de o bebé ter alta clínica no imediato, aplicar a medida cautelar de acolhimento residencial”.
Posteriormente, foi comunicada ao tribunal a existência de uma família de acolhimento selecionada nos termos da lei e o Ministério Público promoveu então que se procedesse à revisão da medida inicialmente aplicada, no sentido da respetiva substituição pela de acolhimento familiar, a aplicar também a título cautelar.
O Ministério Público salienta que “o processo de promoção e proteção se encontra em curso e no contexto do mesmo será delineado o projeto de promoção dos direitos e de proteção da criança”.
A mãe da criança, uma jovem sem-abrigo de 22 anos que abandonou o recém-nascido num caixote do lixo, no passado dia 5 de novembro, foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) e está em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada.
Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação “muito precária na via pública”.
A ministra da Justiça visitou no passado dia 15 a mãe da criança na cadeia de Tires, dizendo no final do encontro que esta está bem de saúde e a receber tratamento psicológico.
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou, na semana passada, o pedido de habeas corpus para a libertação da jovem, alegando que a arguida agiu de forma premeditada.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
