André Kosters / Lusa
A ministra da Cultura, Graça Fonseca
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, disse esta terça-feira que o horizonte de 2% da despesa do Orçamento do Estado, com origem nas receitas gerais para a cultura, será atingido em quatro anos, com um aumento anual progressivo.
De acordo com a ministra, a criação da “conta satélite” da Cultura é a primeira medida nesse contexto. “O compromisso do programa do Governo é ao longo de quatro anos crescer progressivamente até atingir 2% da despesa das receitas gerais do Estado. E, por isso, é importante ter a conta satélite, porque significa que, ao longo de quatro anos, o que iremos fazer é dar passos, aumentando a cada ano, aquilo que é a despesa em Cultura”, disse a governante, em Paris, em declarações aos jornalistas.
Graça Fonseca esteve na tarde de terça-feira na capital francesa para participar no Fórum dos Ministros da Cultura, promovido durante a 40.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Com o orçamento da Cultura a crescer ao longo do mandato, a ministra preferiu não avançar quaisquer números sobre a fatia que caberá a este setor em 2020. “Têm estado a decorrer contactos para o Orçamento do Estado, por isso, aguardemos a proposta final”, indicou a governante.
Na conferência, a ministra falou sobre a importância da criatividade na dinamização da cultura e da economia, referindo-se à estratégia Saber Fazer Português, programa lançado pelo Governo este ano, e que, segundo a própria, está alinhado com o que fazem outros países no mundo. “Aquilo que estamos a fazer nesta área está muito alinhado com o que os outros países já estão a fazer”, referiu a ministra.
No âmbito desta Conferência Geral da UNESCO, deverá ser promulgado, possivelmente no próximo dia 25 de novembro, a data de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa, uma data que vai mobilizar o Governo de forma transversal.
“A ideia do Governo é trabalhar até ao dia 5 de maio para celebrar o primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa com um plano transversal ao Governo, em articulação com a embaixada na UNESCO”, avançou a ministra, sublinhando que a língua é também um ativo económico que deve ser potenciado.
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