Paulo Cunha / Lusa
Guarita abandonada no complexo militar de Tancos
Os procuradores Vítor Magalhães e João Valente, da equipa que investigou o caso Tancos, vão sair do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) no âmbito do movimento de magistrados do Ministério Público (MP), revelou à Lusa fonte daquela magistratura.
Segundo a mesma fonte, na última reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) foram elaboradas listas que indicam a saída de cerca de um terço dos procuradores do DCIAP que estavam em funções, entrando, em contrapartida, uma série de novos magistrados, incluindo procuradores-adjuntos, alguns deles com experiência na investigação de casos de corrupção e demais criminalidade económica nos Departamentos de Investigação Criminal (DIAP).
Em funções no DCIAP – departamento do MP que investiga a criminalidade mais grave e complexa, incluindo casos de corrupção – vão manter-se os procuradores José Ranito (que tem o inquérito do caso BES/GES), Rosário Teixeira (do processo Operação Marquês), Cláudia Porto (caso Tancos), Inês Bonina (que investigou o caso Operação Fizz) e Rui Marques (caso Tecnoforma), entre outros.
A fonte adiantou que na lista de entradas no DCIAP estão José Ramos (atualmente no quadro complementar de Sintra e que já exerceu funções no DIAP de Lisboa) e os procuradores adjuntos David Aguilar (que integra o CSMP) e Ricardo Lamas (com experiência na investigação de casos de corrupção no DIAP de Loures).
O DCIAP é atualmente dirigido pelo procurador-geral adjunto Albano Pinto, que sucedeu há pouco mais de um ano a Amadeu Guerra, atual procurador-geral distrital de Lisboa.
Relativamente ao decidido na reunião do CSMP realizada na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República respondeu que, entre outros assuntos essencialmente relacionados com o movimento de magistrados do Ministério Público, foram “selecionados os magistrados para o DCIAP e para os DIAP distritais (regionais)”, mas escusou-se a adiantar nomes, que “serão objeto de divulgação em Diário da República“.
A saída vai trazer, de acordo com o jornal Público, uma renovação de quadros ao DCIAP, que vai passar de um total de 36 para 40 procuradores, um reforço de quatro magistrados. De entrada estão muitos procuradores-adjuntos, a base da carreira, com menos experiência que os colegas que têm estado nos últimos anos naquele departamento.
Serão 15 no total, mantendo-se, no entanto, em maioria os procuradores da república, o segundo escalão de uma carreira que tem neste momento três categorias e que vai mudar de forma substancial com o novo Estatuto do Ministério Público, que entra em vigor em janeiro.
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