Estela Silva / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
O Governo arranca esta terça-feira reuniões com BE, PCP, PAN, PEV e Livre, para falar sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2020, encontros onde o investimento público e o combate às alterações climáticas estarão em cima da mesa.
O primeiro-ministro, António Costa, e elementos do Governo vão receber comitivas dos partidos à sua esquerda e do PAN na residência oficial de São Bento, em Lisboa. A série de reuniões arranca esta terça-feira com o PAN, pelas 14h30, seguindo-se reuniões com “Os Verdes”, pelas 16h, e com o BE, às 18h.
Na quarta-feira, ao final da tarde, vai ser a vez de o PCP se deslocar a São Bento, imediatamente a seguir ao primeiro debate quinzenal desta legislatura, marcado para as 15h. Finalmente, na quinta-feira, novamente a seguir à reunião plenária no parlamento, à tarde, será o Livre a deslocar-se a São Bento para uma reunião com António Costa.
Desde as eleições legislativas de 6 de outubro, o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, tem vindo a defender publicamente algumas das medidas que faziam parte do programa eleitoral da CDU, como a criação de uma rede pública de creches gratuitas para crianças até aos três anos, a valorização geral dos salários e o aumento do salário mínimo nacional para 850 euros.
Reforço do investimento público nos diversos serviços, sobretudo no setor da saúde, com a contratação de mais profissionais, e nos transportes, com alargamento da redução das tarifas em todo o território são outras ideias fortes.
O líder do PCP tem reiterado ainda a necessidade de continuar a política de devolução de rendimentos a trabalhadores da Administração Pública, Forças Armadas e forças de segurança, pelo que estes também poderão ser assuntos falados esta terça-feira entre os comunistas e o executivo.
O BE tem advertido que os serviços públicos e a escola “têm que ser uma prioridade” no próximo OE e devem estar “no centro do debate”. Também a melhoria das condições de trabalho e dos salários, a descarbonização da economia e um maior investimento na saúde estão entre as preocupações dos bloquistas, que neste último caso defendem, por exemplo, a contratação de mais profissionais e a sua exclusividade ao Serviço Nacional da Saúde.
Na educação, a contratação de mais funcionários e professores em certas áreas, ou “um programa de rejuvenescimento do corpo docente” são algumas das propostas do partido.
Fonte oficial do PEV transmitiu à agência Lusa que as prioridades do partido nesta reunião estarão centradas em “dois grandes temas” – as alterações climáticas e o combate à desertificação do interior. De acordo com a mesma fonte, estes dois temas serão depois “objetivados em medidas concretas”, existindo abertura do partido para ouvir o que o Governo tem a dizer, uma vez que a reunião foi pedida pelo executivo.
A comitiva ecologista que se deslocará a São Bento é composta pelos dois deputados eleitos, José Luís Ferreira e Mariana Silva, e por Manuela Cunha, dirigente da Comissão Executiva do partido.
Numa nota divulgada na segunda-feira pela assessoria do partido, a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, assinala que “só após as reuniões” é que será possível “adiantar o caderno de encargos do PAN”, uma vez que nesta altura ainda não são conhecidas “aquelas que vão ser as prioridades do Governo” em matéria de OE.
Antecipando “uma continuidade em matéria orçamental em relação ao ano passado”, a deputada adianta, no comunicado, que “o PAN defende que é essencial que o Orçamento concretize aquilo que são as preocupações com a emergência climática e a proteção ambiental”.
O partido assinala também um maior investimento em áreas como a saúde, a educação, o combate à corrupção ou a erradicação da pobreza, e defende, na área animal, uma contribuição do OE “para fazer avançar a mais recentes políticas de bem-estar e proteção animal”. Com a líder parlamentar, devem deslocar-se também à residência oficial do primeiro-ministro os três outros deputados eleitos – André Silva, Bebiana Cunha e Cristina Rodrigues.
Pelo Livre, a deputada única Joacine Katar Moreira tem defendido a necessidade do aumento do Salário Mínimo Nacional e o investimento no Serviço Nacional de Saúde. A redução das assimetrias sociais, o combate às alterações climáticas e a alteração da Lei da Nacionalidade são outras das preocupações do partido.
As negociações deverão ocorrer num contexto económico menos bom, de acordo com o jornal ECO. As previsões internacionais para o espaço da Zona Euro continuam a refletir a tensão comercial entre os EUA e a China e a incerteza gerada pelo Brexit. A economia portuguesa não ficará indiferente a este enquadramento externo.
O Governo precisará de angariar pelo menos oito votos para conseguir aprovar o Orçamento.
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