Avós e tios do bebé encontrado no lixo vivem em Portugal

(CC0/PD) pxhere

Os avós e os tios do bebé recém-nascido encontrado, na semana passada, num caixote do lixo, em Lisboa, vivem em Portugal e já foram contactados pelo embaixador cabo-verdiano.

Em declarações ao jornal Público, o embaixador Eurico Monteiro confirmou que já contactou os familiares da jovem, em Portugal e em Cabo Verde, e disse que esta veio para Portugal ao encontro da mãe que já aqui residia.

“Sabemos que veio depois de 2014, ou nos últimos dois a três anos, porque esse foi o ano em que fez o pedido de passaporte. Atualmente, os avós e os tios da criança vivem em Portugal. Já conversámos com eles”.

“Não sabemos o que terá acontecido para ela não viver com eles, ou se os familiares tinham ou não tinham informação sobre o paradeiro dela. De qualquer modo, estranharam a informação de que estava a viver na rua”.

Questionado sobre a possibilidade de a criança ser acolhida pelos familiares, o embaixador declara que responde “só uma avaliação muito rigorosa e criteriosa do quadro social, familiar e emocional poderá determinar qual a solução melhor para a criança“.

Esta segunda-feira, um grupo de advogados entregou no Supremo Tribunal de Justiça um pedido de habeas corpus, que visa libertar a jovem de 22 anos, de nacionalidade cabo-verdiana, que está em prisão preventiva em Tires. Foi detida, na madrugada de sexta-feira, pelas autoridades em Lisboa, não tendo oferecido resistência.

Segundo escreve o Público, o pedido foi assinado por três advogados e divulgado através do Facebook pelo candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, Varela de Matos, que considera a prisão “ilegal”.

“O caso do bebé abandonado. Habeas corpus contra prisão ilegal. Acabou de dar entrada no Supremo Tribunal de Justiça, a providência para a libertação da cidadã Sara, cabo-verdiana, em prisão preventiva, em Tires. A malta advocante não se conforma e quer fomentar a discussão”, pode ler-se na rede social.

O Público tentou, sem sucesso, obter mais esclarecimentos de Varela de Matos.

Um pedido de habeas corpus, explica ainda o matutino, “visa restituir a liberdade ao indivíduo, podendo ser invocado por quatro motivos: ter sido excedido o prazo para entrega ao poder judicial; manter-se a detenção fora dos locais legalmente permitidos; ter sido a detenção efetuada ou ordenada por entidade incompetente; ser a detenção motivada por facto pelo qual a lei a não permite”.

De acordo com o Expresso, voluntários das associações Médicos do Mundo e Casa cruzaram-se com Sara algumas vezes e aperceberam-se do volume da barriga, mas a jovem negou estar grávida e recusou-se a fazer um teste de gravidez.

Apesar de terem ido várias vezes à zona onde vivia ao longo do mês seguinte, os voluntários da Médicos do Mundo nunca mais encontraram Sara e, segundo o semanário, só voltaram a cruzar-se com a jovem na passada quarta-feira, um dia depois de esta ter tido o bebé sozinha.

Apesar de já estar a circular a notícia da descoberta do bebé, os voluntários não associaram o caso a Sara. Nesse dia, voltaram a insistir, com sucesso, para que fizesse o teste. A jovem admitiu que não tinha o período há dois meses e o exame de urina deu positivo para a gravidez

Os voluntários contactaram a Maternidade Alfredo da Costa, mas a jovem afirmou que não tinha disponibilidade para ir lá na quinta-feira, alegando ter um compromisso familiar, e por isso ficaram de voltar ao local na sexta para iniciar o acompanhamento da gravidez.