Hospitais públicos: Dívida de quase 1200 milhões em medicamentos e dispositivos médicos

(CC0/PD) Martha Dominguez / unsplash

Os hospitais públicos estão a acumular dívidas à indústria farmacêutica e às empresas de dispositivos médicos. Os dados mais recentes, de setembro, mostram que o SNS não está a saldar as dívidas a estes fornecedores, que têm a receber quase 1200 milhões de euros.

Dados da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) revelam que a dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos laboratórios soma 947 milhões de euros, mais 37,1 milhões de euros face a agosto. O prazo médio de recebimento está nos 335 dias, quando em janeiro era de 227 dias.

Do total de 947 milhões de euros, 667,8 milhões de euros são dívida vencida, ou seja, dívida cujo prazo de pagamento já foi ultrapassado.

O Expresso adianta, no entanto, que a Apifarma contabiliza os valores reportados pelas suas associadas, o que não representa todo o universo de empresas de medicamentos que fornecem o Estado. “O valor da dívida é obtido através de um inquérito realizado a 69 empresas associadas”, sendo contabilizados 62 medicamentos e sete diagnóstico in vitro, cuja representatividade é de 83,3% e de 65%, respetivamente. Isto significa que  o valor das faturas por saldar será superior.

Em relação às dívidas relativas a dispositivos médicos acontece exatamente o mesmo. Dados da Apormed (Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos) adiantam que os hospitais deviam 249,8 milhões de euros (mais 6 milhões face a agosto) a este setor, dos quais 151,7 milhões de euros estavam por pagar há mais de 90 dias.

Contudo, a Apormed representa cerca de 75% das aquisições de dispositivos médicos por parte dos hospitais públicos, ou seja, também os números das faturas por saldar serão inferiores à realidade. Estes fornecedores têm que esperar, em média, 321 dias para receberem pelo material vendido aos hospitais públicos.

João Gonçalves, secretário-geral da Apormed, explicou ao semanário que “durante o primeiro trimestre, verificou-se uma diminuição atingindo-se, em março, 206 milhões de euros, mas a partir de abril a dívida subiu sempre, com exceção do mês de julho”.

“Os elevados atrasos nos pagamentos dos hospitais públicos às empresas de dispositivos médicos tem um impacto muito negativo na gestão de tesouraria, tanto mais que se trata de um setor que é constituído em mais de 90% por micro, pequenas e médias empresas” acrescenta ainda o responsável.

Esta situação é, por sua vez, agravada graças à grande dependência dos hospitais públicos que representam, em média, cerca de 70% da faturação global.

“Para colmatarem os constantes défices de tesouraria, as empresas têm que se financiar ou contraindo empréstimos à banca ou cedendo os seus créditos (venda de faturas) a empresas de factoring”, o que implicam mais custos para a atividade, explicou João Gonçalves.

Esta é uma “triste realidade de incumprimento crónico contratual por parte dos hospitais, que não é atrativa para os agentes económicos uma vez que o clima de incerteza prejudica o incentivo ao investimento por parte das empresas”, rematou.