Câmara de Sintra quer retirar amianto das escolas aos fins-de-semana. Sindicato em protesto

Montagnoli Rino / Flickr

O Sindicato de Todos os Professores (Stop) convocou mais um protesto para esta quarta-feira, à frente da Câmara Municipal de Sintra, após a autarquia ter comunicado que pretendia remover o amianto de três escolas do concelho durante os fins-de-semana.

No início do mês, o Stop teve uma reunião com a câmara de Sintra para avançar com os trabalhos ao fim-de-semana. O sindicato, liderado por André Pestana, mostrou-se contra a opção, realçando o “grande perigo que isso representaria para a saúde de milhares de crianças e de todas essas comunidades educativas”.

Num texto, assinado pelo Stop e pelos trabalhadores da Escola Básica Dom Domingos Jardo e que fizeram chegar à autarquia, consideram que “apenas dois dias de trabalho não serão suficientes para a execução de todos estes procedimentos, nomeadamente a monitorização dos espaços, principalmente neste caso concreto”.

O sindicato e os trabalhadores recordam que “a remoção de amianto obriga a procedimentos criteriosos”, temendo que não seja seguro para a comunidade escolar o regresso à escola na segunda-feira seguinte.

O sindicato sugeriu que a intervenção seja apenas feita nas interrupções letivas, a começar já nas férias de Natal.

Em declarações ao jornal Público, a câmara de Sintra garante que “a remoção de coberturas com amianto obedece a legislação própria, sendo fiscalizada pela Autoridade para as Condições de Trabalho” e que as intervenções levadas a cabo pela autarquia “obedecem a todos os procedimentos legalmente estipulados, os quais são escrupulosamente promovidos” pelo próprio município.

Esta fase de intervenção abrangerá, segundo a autarquia, “a substituição de coberturas em 12 estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, estando adjudicado o primeiro conjunto de três escolas.

A autarquia nota que o funcionamento das escolas “será interrompido durante o período de remoção das coberturas e após a sua retirada é realizada a avaliação da qualidade do ar dos edifícios abrangidos, os quais retomam a sua atividade com os índices de segurança definidos pela legislação em vigor”.

A câmara criticou ainda o sindicato, que, segundo a autarquia, “tem conhecimento desta realidade”, mas que “continua, de forma irresponsável, a impedir o normal funcionamento das escolas”.

“A afixação de pré-aviso de greve não tem sido feita, passando depois a informação aos encarregados de educação de que as escolas se encontram com falta de pessoal não docente”, acusa. O sindicato nega as acusações. André Pestana diz que os pré-avisos de greve têm sido entregues e garante que o sindicato continuará a exigir a eliminação do amianto das escolas.