Fernando Veludo / Lusa
O Ministério Público mandou extrair certidão do interrogatório de instrução de José Sócrates para apurar se houve desobediência e violação do segredo de justiça, procedimento que mereceu a concordância do juiz Ivo Rosa.
Fonte do tribunal explicou à Lusa que na certidão, mandada extrair na segunda-feira pelo procurador do Ministério Público no processo Operação Marquês, não consta nenhum visado em concreto, dado que na sala de audiência do Tribunal Central de Instrução Criminal estavam advogados, o ex-primeiro ministro José Sócrates, dois procuradores e um funcionário judicial e que a certidão serve para apurar factos que podem configurar desobediência e violação do segredo de justiça, através de fugas de informação para a comunicação social.
O motivo da investigação, observou a fonte, que pediu para não ser identificada, prende-se com o facto de o tribunal ter tido conhecimento que ao longo dos vários dias do interrogatório do antigo primeiro-ministro foram divulgadas por um canal de televisão informações com detalhes em tempo real da diligência.
Tendo em conta os pormenores da transmissão há a suspeita de que o acesso ao interrogatório estaria a ser feito através de alguém ou de algum mecanismo instalado no interior da sala de audiências.
No início do segundo dia de inquirição do ex-governante, o juiz Ivo Rosa alertou os presentes na sala para essas mesmas fugas de informação e solicitou que os telemóveis fossem desligados, bem como todos os meios de comunicação.
Apesar da chamada de atenção, adiantou a fonte, na segunda-feira, o tribunal voltou a ser informado que o mesmo órgão de comunicação social continuava a ter acesso ao conteúdo do interrogatório em tempo real e, perante isso, foi pedido que os telemóveis ficassem no exterior da sala, tendo todos os intervenientes concordado.
Contudo, refere a fonte, continuavam a sair informações em tempo real para o mesmo canal de televisão e disso mesmo foram informados os presentes na sala de audiência.
Durante a diligência, “o procurador do Ministério Público requereu que fosse extraída certidão dos autos de interrogatório, para efeitos de procedimento criminal, para apurar os factos, na medida em que poderá estar em causa a prática de um crime de desobediência e de violação de segredo de justiça” e todos os advogados presentes concordaram com o procedimento do Ministério Público, avançou a fonte.
A propósito da certidão para investigar fugas de informação no interrogatório a José Sócrates, o bastonário da Ordem dos Advogados considerou, que “uma suspeição generalizada era a pior coisa que podia acontecer“.
“Há que averiguar e chegar a resultados (…). A suspeição era a pior coisa que podia acontecer à advocacia. Não devemos aceitar qualquer suspeição, nem qualquer tipo de presunção contra os advogados”, disse à agência Lusa Guilherme Figueiredo.
No entender de Guilherme Figueiredo, se há uma suspeição deve averiguar-se o que sucedeu para que quem for responsável responda e não colocar um grupo profissional em causa.
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