PCP quer dez anos de garantia para eletrodomésticos, dispositivos eletrónicos e veículos

(CC0/PD) pxhere

Com o objetivo de proteger os consumidores e o meio ambiente, o Partido Comunista Português (PCP) quer dez anos de garantia para eletrodomésticos, dispositivos eletrónicos e veículos até 2025.

De acordo com a edição de terça-feira do Jornal Económico, o PCP quer uma garantia de dez anos para os eletrodomésticos, dispositivos eletrónicos e viaturas. A medida consta de um projeto de lei entregue pelos comunistas na última segunda-feira na Assembleia da República.

A medida tem como principal objetivo combater a obsolescência programada e promover a durabilidade dos bens de consumo. O PCP defende que os fabricantes devem comprovar que as técnicas utilizadas na conceção dos equipamentos asseguram a sua longevidade, recusando práticas de obsolescência programada.

“A investigação e desenvolvimento das grandes empresas, principalmente dos grandes grupos económicos, tem vindo a concentrar-se na obtenção de métodos visando a obsolescência de produtos sem qualquer outro motivo senão o da oferta de um seu substituto com custos para os consumidores e a natureza que se avolumam”, lê-se no projeto de lei, citado pelo diário económico.

A título de exemplo, os comunistas citam um estudo do European Environmental Bureau, uma rede de ONG de ambiente sedeadas no espaço europeu, que revela “um aumento de um ano no prazo de vida de telefones portáteis, aspiradores, máquinas de lavar roupa e computadores portáteis poderia representar uma diminuição de quatro milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente nas emissões”.

Além disso, referem que o tempo de vida útil de um smartphone – “para que se pudesse dizer em relativo equilíbrio com os ciclos naturais e humanos de reposição de recursos – deveria situar-se entre os 25 e os 232 anos”, quando atualmente é de 3 anos.

“A indústria comandada sob as regras do modo de produção capitalista não incorpora os avanços científicos capazes de menorizar os seus impactos no globo e na saúde dos seres humanos, mas sim as descobertas científicas que lhe permitem aumentar o lucro. É, pois, urgente criar normas e regras que sobreponham os valores da saúde, do bem-estar e do equilíbrio entre o ser humano e a natureza à ganância e voracidade dos grandes grupos económicos”, acrescenta o documento.

Desta. forma, o PCP pede a colocação de “um distintivo ou selo de qualidade para a longevidade” nos produtos, que deve ser obtido junto de entidades públicas do sistema científico e tecnológico nacional, assim como a proibição “da utilização de letras em tamanho diferenciado num contrato de garantia”.