Mário Cruz / Lusa
Na quarta e quinta-feira, o Parlamento irá discutir o Programa de Governo. Segundo o Diário de Notícias, o documento passará sem votações.
De acordo com a edição desta terça-feira do Diário de Notícias, nenhum grupo parlamentar irá usar o direito constitucional que lhe está atribuído de apresentar uma moção de rejeição ao programa de Governo.
A apresentação de uma moção de rejeição, e a sua eventual aprovação, têm o efeito da aprovação de uma moção de censura, ou seja, a demissão do Governo. Foi isto que aconteceu com o segundo Governo de Pedro Passos Coelho, após as legislativas de 2015.
Segundo o matutino, o PSD foi o primeiro partido a afirmar que “não faz sentido nenhum apresentar uma moção de rejeição neste momento”. Rui Rio acrescentou ainda que “a legislatura tem condições para durar quatro anos, ainda que tenha “dúvidas se ela consegue durar os quatro anos, mas vamos ver”.
As dúvidas do líder social-democrata prende-se com o facto de estarmos perante um Governo minoritário, que necessitará de “estar permanentemente a fazer negociações”, o que torna a estabilidade mais difícil.
O CDS-PP também não tem intenções de apresentar uma moção de rejeição. Aliás, sem o PSD, se o CDS avançasse tenderia a ter apenas o apoio da Iniciativa Liberal e do Chega – e os centristas não querem ser metidos nesse saco.
O PAN, agora com quatro deputados, também decidiu não levar o programa de Governo a votos. André Silva salientou, em comunicado, que o documento “tem alguns pontos que se cruzam com o programa do PAN” mas também “lacunas significativas em áreas chave” que interessam ao PAN.
Ao diário, o Bloco de Esquerda afirmou apenas que não irá apresentar uma moção de rejeição, sem justificar a razão. O PEV fez o mesmo.
Já o PCP disse que a decisão é a mesma. Uma fonte do partido até sublinhou: “nunca apresentamos ou votamos moções de rejeição a governos do PS”.
Os deputados únicos do Chega, Iniciativa Liberal ou Livre não podem apresentar uma moção de rejeição ao programa, uma vez que o regimento da Assembleia da República circunscreve esse direito a partidos com mais do que um deputado.
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Ora bem, acho que toda a gente já sabe que os BE, PCP e Verdes odeiam os PSD/CDS e, com base neste facto. estes partidos nunca aprovarão uma rejeição ao governo PS, por que sabem que se o PS caísse os PSD/CDS voltariam a governar. E por isto mesmo,eles, os BE, PCP e VERDES, vão engolir alguns sapos em certas decisões governamentais. E mesmo que algumas decisões eles (BE,PCP e Verdes) as queiram chumbar, o PSD pode, à-vontade, aprová-las passando por cima, e os BE, PCP e VERDES ficariam com uma cachola do caralho…Por isso, vai ser bonito a dança do “TANGO” só com o dançarino PS…