O primeiro-ministro, António Costa, com o ministro das Finanças, Mário Centeno
O Governo deverá apresentar a proposta de Orçamento de Estado para 2020 entre 16 e 20 de dezembro, na semana anterior ao Natal.
A informação foi fornecida ao Jornal de Negócios por uma fonte do Executivo de António Costa esta sexta-feira.
Por norma, em circunstâncias normais, o Orçamento do Estado tem de ser entregue a 15 de outubro. Como este foi ano de legislativas, o calendário é estendido: o Governo tem 90 dias, a contar da sua tomada de posse, para fazer chegar o documento aos deputados.
Sendo a tomada de posse este sábado, dia 26 de outubro, a proposta orçamental teria de ser entregue até 25 de janeiro. No entanto, António Costa já tinha sinalizado que pretendia remeter o documento ao parlamento ainda este ano.
Assim, o Governo deverá antecipar-se em mais de 30 dias do prazo legal, tempo que poderá usar para conversar com os restantes partidos com assento parlamentar.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, já submeteu à Comissão Europeia um esboço simplificado do Orçamento do Estado para 2020, mas Bruxelas pediu a Portugal que apresente uma versão revista “o mais rápido possível”, uma vez que os resultados orçamentais esperados ficam aquém das regras comunitários. Ainda assim, Portugal não tem de responder já. Pode fazê-lo depois do envio do documento ao Parlamento, uma vez que se prepara para ter um novo Governo em funções.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já mostrou ter pressa na apresentação do Orçamento do Estado para 2020. Também António Costa já indicou que tenciona enviar a proposta para a Assembleia da República ainda este ano.
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