Câmara dos Comuns aprova acordo do Brexit (mas rejeita calendário apertado)

UK Parliament / Flickr

Votação na Câmara dos Comuns, o Parlamento britânico

A Câmara dos Comuns aprovou esta terça-feira a primeira votação do acordo para o Brexit. No entanto, a calendarização da saída foi rejeitada numa segunda votação, deixando um impasse na data para o Brexit.

Pela primeira vez desde a assinatura do referendo do Brexit, em 2016, o Parlamento britânico aprovou um acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia. Esta é considerada a primeira grande vitória do primeiro-ministro Boris Johnson, desde a sua chegada ao cargo. O líder britânico já veio saudar a aprovação inédita do acordo

O acordo alcançado com Bruxelas foi aprovado com 329 votos a favor e 299 votos contra. No entanto, numa segunda ronda de votações relativa à calendarização da saída, os deputados rejeitaram o curto espaço delimitado, com 322 votos contra e 308 a favor. A oposição considera que este é um calendário demasiado curto e, por isso, perante tal contestação, o acordo foi chumbado pelo Parlamento britânico.

De acordo com o Expresso, ainda antes da segunda votação, o Governo britânico propôs uma cedência para ajudar à aprovação da calendarização do pacote legislativo. O ministro da Justiça britânico prometeu fazer uma emenda para garantir o alargamento do período de transição do Brexit, que dura até 31 de dezembro de 2020.

“Este assunto tem preocupado deputados de toda a Câmara: que acontecerá se houver potencial para prolongar o período de transição? Cremos que podemos negociar dentro do tempo que agora temos, mas aceitamos que o Parlamento tenha um papel legítimo a desempenhar”, disse Robert Buckland.

Apesar dos esforços, o Parlamento acabou por rejeitar o calendário recorde de apenas três dias proposto pelo Governo de Boris Johnson.

Jeremy Corbyn, a principal cara da oposição ao Governo, apelou a Boris para dialogar com as bancadas para encontrar solução para nova calendarização. Corbyn defendeu que não aprovaria à pressa o acordo e, por tal razão, a sua bancada votou contra na segunda votação.

O líder parlamentar do Partido Nacional Escocês disse que esta “é uma derrota humilhante para o primeiro-ministro” e realçou que a lei obriga Boris a adiar o Brexit. Cabe à União Europeia decidir em relação ao pedido de adiamento de três meses.

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O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, já está a consultar os líderes europeus sobre uma eventual extensão prazo de saída dos britânicos.

“A UE deve agora decidir como responder ao pedido de adiamento. O Governo deve seguir o único caminho responsável e acelerar os seus preparativos para um desfecho sem acordo. Até que a UE tome uma decisão, faremos uma pausa nesta legislação”, disse Boris Johson.

“Não devemos ignorar a importância deste momento. Devo manifestar a minha deceção com o facto de os Comuns terem votado pelo adiamento, em vez de uma calendarização que garantiria que o Reino Unido saía a 31 de outubro com um acordo. Agora enfrentamos mais incertezas“, acrescentou o primeiro-ministro.

Jo Swinson, líder dos liberais democratas, garante que ainda não desistiu da luta pela permanência na União Europeia, especificando que o Brexit é prejudicial para a economia, serviço nacional de saúde e ambiente. “Isto não está decidido e eu não deixarei de lutar pelo nosso lugar na União Europeia”, atirou.

Como tal, Swinson pede um segundo referendo sobre a saída do Reino Unido da UE. Por sua vez, os nacionalistas galeses pedem uma avaliação do impacto económico da saída nos moldes do atual acordo inicialmente concordado.

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