Portugal teve perdas fiscais de 900 milhões de euros por menor tributação do gasóleo

Marcelo Camargo / ABr

A tributação ao gasóleo é mais baixa do que os impostos à gasolina. A diferença entre os dois combustíveis leva a perdas de 900 milhões de euros ao Estado.

Quem abastece um carro a gasóleo na União Europeia paga, em média, menos 12 cêntimos por litro em impostos, em comparação com quem abastece um veículo a gasolina. Só no ano passado, a diferença na tributação destes dois combustíveis resultou em perdas fiscais globais a rondar os 24 mil milhões de euros. A conclusão é da Federação Europeia de Transportes e Ambiente.

“Apesar de serem a principal causa da poluição do ar nas cidades europeias, os motores a diesel ainda pagam em 2019 menos 27% por cada unidade de energia fóssil do que os equivalentes movidos a gasolina. E apenas dois países da UE eliminaram até agora esta desvantagem fiscal: o Reino Unido e a Bélgica”, lê-se no relatório, noticiado pelo DN.

Em Portugal, a diferença entra a tributação é de 19 cêntimos por litro. Isto faz com que o Estado tenha conseguido menos 893 milhões de euros do que conseguiria caso os impostos dos dois combustíveis fósseis fossem equiparados.

De acordo com a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), a maior fatia do preço pago por litro de combustível vai para impostos, nomeadamente ISP e IVA. No caso da gasolina, por exemplo, 61% do preço vai para impostos. Já no gasóleo, 54% do preço são impostos.

“Os impostos especiais de consumo, a maior componente fiscal, são, para a maioria dos países europeus, um montante fixo que permanece inalterado por longos períodos, independentemente do preço do crude. Estes impostos também variam de país para país e de acordo com o tipo de combustível, razão pela qual os preços são tão diferentes em toda a Europa”, realçou a Apetro, citado pelo mesmo diário.

Portugal é ainda criticado no relatório por pertencer ao lote de seis países que aplicam uma taxa de incorporação sobre o biodiesel. Os outros países são a Bélgica, a Grécia, a Finlândia, a Espanha e a Polónia.