A dificuldade em descobrir informação sobre o utilizador ou sobre o IP usado estiveram na origem do arquivamento de metade dos casos de pornografia infantil ocorridos entre 2013 e 2018.
Entre outubro de 2013 e dezembro do ano passado, foram instaurados 3.261 inquéritos sobre pornografia infantil. No entanto, segundo o jornal Público, 1.596 foram arquivados devido “à impossibilidade de se apurar informação sobre o utilizador do IP”, ou seja, metade dos casos não chegou a ser julgado.
O matutino cita dados do último relatório do DCIAP e aponta ainda que, nos casos que chegaram a tribunal, houve 90% de condenações em 71 julgamentos. Os números constam do relatório Inquéritos referentes a pornografia infantil – 2018, publicado pela Procuradoria-Geral da República.
Durante o período de cinco anos, registaram-se 64 condenações pelo crime de pornografia infantil, de um total de 71 julgamentos resultantes de acusações do Ministério Público. Sete resultaram em absolvições, o que corresponde a uma percentagem de 90% de condenações. Contudo, a suspensão de execução da pena de prisão foi aplicada a 47 arguidos.
“Apesar da aparente desproporção entre o número de inquéritos e o número de acusações, o balanço é muito positivo”, uma vez que “a investigação neste tipo de inquéritos é muito difícil e complexa, costumando ser demorada”, pode ler-se no relatório.
“Estes processos supõem a realização de perícia informática, a qual é quase sempre um imprescindível meio probatório. É sabido que as perícias, em regra a cargo da Polícia Judiciária, estão a ser realizadas com uma enormíssima demora e atraso”, conclui o documento citado pelo diário.
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