O porta-voz do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área das Finanças Públicas adiantou, em entrevista à Lusa, que o PSD tem 1,2 mil milhões de euros para descer o IRS a partir de 2021.
“Para as famílias, no primeiro ano vamos baixar o IVA da eletricidade e do gás, portanto em 2020, e vamos também eliminar o Adicional ao IMI, e depois, a partir de 2021, em função da margem orçamental que tenhamos, se o nosso quadro [macroeconómico] se concretizar, nós temos 1,2 mil milhões de euros para reduzir o IRS, e fá-lo-emos de três maneiras”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à agência Lusa.
A primeira forma através da qual o PSD planeia descer o IRS é com a “redução dos escalões intermédios“. “Dada a progressividade do imposto, obviamente [a medida] vai beneficiar quem está entre o segundo e o quinto escalão, mas também vai beneficiar quem está no sexto e no sétimo, embora menos”, explicou o também mandatário nacional da campanha do PSD.
“A segunda medida é melhorar as deduções à coleta de saúde e educação e a terceira medida é criar mecanismos de incentivo à poupança em sede de IRS, como houve durante muitos anos e que sensivelmente há 10, 15 anos começaram a desaparecer”, adiantou.
No total, considerando famílias e empresas, o PSD pretende “reduzir os impostos, de forma faseada ao longo dos quatro anos [da legislatura], em 3,7 mil milhões de euros, cerca de 1,5% do PIB de 2023”, indicou. De acordo com o também professor de Finanças, metade deste pacote será para as empresas e a outra metade para as famílias.
“Nas empresas nós queremos atuar logo em 2020/2021, descendo dois pontos percentuais no IRC em 2020 e dois pontos percentuais em 2021 e portanto, reduzir quatro pontos percentuais nos primeiros dois anos”, explicou, adiantando que, o PSD tem também um conjunto de medidas em sede de IRC ao nível dos regimes fiscais de benefícios ao investimento, reinvestimento dos lucros retidos e reporte de prejuízos, entre outros.
“Temos um pacote para as empresas que queremos implementar nos primeiros dois anos e é exatamente essas medidas que nós esperamos depois que tragam um bocadinho mais de crescimento nos últimos dois anos [da legislatura], entre outras não fiscais, obviamente”, explicou.
Na entrevista à Lusa, Joaquim Miranda Sarmento adiantou ainda que “se houver menos crescimento económico em 2022 e 2023 do que aquilo que está no cenário” do PSD, isso não significará uma deterioração das contas públicas, mas sim que “haverá menos margem para reduzir o IRS e para aumentar o investimento público”.
Contudo, o também professor de Finanças Públicas salientou que “a consolidação orçamental está, sobretudo, dependente da capacidade de controlar a despesa corrente primária”.
“E essa depende, sobretudo, de nós sermos ou não capazes. E nós temos um conjunto de medidas, nomeadamente a reforma da administração financeira do Estado, que entendemos que são necessárias para poder controlar o crescimento da despesa a 2%” ao ano, sublinhou.
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