André Kosters / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
O ministro das Finanças disse que a redução de impostos prometida pelo PS no seu programa eleitoral tem uma margem orçamental de 400 milhões de euros e que deverá concretizar-se através do aumento do número de escalões de IRS.
Em entrevista à agência Lusa, o ministro das Finanças indicou que, do pacote de 400 milhões de euros disponíveis para redução de impostos fala-se, “em particular, do desagravamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)”, que deverá ser colocado em prática através do aumento dos escalões.
“A técnica fiscal é mais fácil de descrever e aproxima-se melhor com mais escalões. É essa a lógica que provavelmente guiará a decisão quando for colocada”, disse o ministro, adiantando que a “a ideia é que estes mais escalões beneficiem, em particular, aqueles trabalhadores que não foram particularmente beneficiados, nem com a eliminação da sobretaxa, nem com a última revisão dos escalões, que beneficiou particularmente os rendimentos muito baixos”.
“Há uma gama de rendimentos intermédios, que eu não quero chamar classe média, mas que são intermédios, porque estão entre os muito altos e os muito baixos, que deveriam ser – é a nossa lógica – objeto desse benefício neste momento”, frisou.
Relativamente ao montante disponível para o desagravamento de IRS, Centeno referiu que a margem está definida no programa eleitoral do PS, que parte do Programa de Estabilidade. “Temos a previsão da implementação de uma medida sobre o IRS, que tem um espaço orçamental aproximado de 400 milhões de euros a partir de meados da legislatura”, disse.
Em 20 de setembro, em conferência de imprensa na sede do PS, o ministro das Finanças afirmou que tinha uma ‘almofada’ financeira adicional de 200 milhões de euros e que, com ela, o PS tenciona baixar o IRS e alterar os escalões no Orçamento do Estado para 2021.
Naquele dia, Centeno, que foi um dos responsáveis pela elaboração do programa macroeconómico do PS, afirmou que daquela forma, com uma ‘almofada’ orçamental de 400 milhões de euros, se dá “mais um passo” face ao Programa de Estabilidade apresentado em abril, em que se destinavam já 200 milhões para medidas de índole fiscal.
Défice “ligeiramente” abaixo dos 0,2%
Na mesma entrevista à Lusa, Mário Centeno revelou que o défice deste ano pode ficar “ligeiramente” abaixo dos 0,2%, nomeadamente na sequência das receitas de IVA, e a nova meta deverá ser enviada a Bruxelas em 15 de outubro.
“Nós temos um défice no primeiro semestre de 0,8% [do PIB] que há-de resultar num défice anual muito próximo de 0,2%, eventualmente ligeiramente menor, mas não seguramente maior do que 0,2%”, afirmou Mário Centeno.
O défice de “2018 foi uma décima melhor do que tínhamos projetado no Programa de Estabilidade. Tecnicamente, como se diz na gíria, podemos arrastar essa décima, expectavelmente, para 2019, se tudo o resto se mantiver constante”, referiu o responsável das Finanças, acrescentando que, além disso, houve também uma “revolução na estrutura da atividade económica” portuguesa.
“É possível que consigamos fazer algo melhor na projeção de algumas variáveis para até ao fim do ano, dada a nova base, digamos assim, das contas nacionais e das contas públicas”.
Na segunda-feira o INE melhorou em uma décima o défice de 2018, de 0,5% para 0,4% do Produto Interno Bruno, revendo também em alta a expansão da economia portuguesa nos últimos anos, na sequência da nova base de contas nacionais, base 2016, que levou à incorporação de nova informação e à revisão de vários valores que, no caso de 2018, são ainda provisórios.
“No dia 15 de outubro, enviaremos para Bruxelas um novo plano orçamental em políticas constantes, cumprindo aquilo que são as regras europeias […] e aí poderemos atualizar as contas de 2019 à luz da informação que, entretanto, conhecemos na segunda feira”, referiu Mário Centeno, reafirmando que o Governo projetou contas públicas em linha com o que pediu autorização na Assembleia da República no ano passado.
“Se, no final, vierem uma décima melhores, ou menos de uma décima melhores, a única coisa que eu posso garantir é que pior não vêm”, sublinhou.
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