Os correios britânicos estão a investigar “com urgência” a razão pela qual os envelopes com os votos postais dos portugueses residentes no país estão a ser devolvidos aos remetentes, informou hoje uma fonte oficial à Lusa.
Um porta-voz do Royal Mail confirmou a existência de “alguns casos” em que os envelopes que contêm o voto postal para os cidadãos portugueses que vivem no Reino Unido não estão a ser reconhecidos pelos sistemas de processamento da empresa.
“Estamos a investigar com urgência por é que isto está a acontecer”, adiantou a mesma fonte, acrescentando estar a trabalhar com os CTT – Correios de Portugal para resolver o problema.
Vários representantes da comunidade portuguesa alertaram na quinta-feira, em declarações à Lusa, para dezenas de casos de eleitores residentes no Reino Unido que receberam de volta os envelopes com os boletins de voto para as eleições legislativas de 6 de outubro, que tinham colocado no correio dias antes.
Segundo Pedro Xavier, proprietário de um escritório de serviços de apoio à comunidade, e presidente da secção do PSD no Reino Unido, disse que até quinta-feira de manhã já tinha tido conhecimento de 127 casos.
O conselheiro das comunidades portuguesas António Cunha, e um dos diretores do Centro Comunitário Português, Artur Domingos, corroboraram a ocorrência, tendo identificado “dezenas de casos”, muitos dos quais comentados também nas redes sociais.
As autoridades portuguesas confirmaram a existência de “casos pontuais” de devoluções, as quais atribuíram a um erro de processamento dos correios britânicos, mas garantiram que a situação “já foi ultrapassada”.
“Com efeito verificou-se que em alguns postos de correio do Reino Unido não estava a ser reconhecido o porte pago, sendo as cartas endereçadas à Administração Eleitoral devolvidas ao eleitor”, adiantou a Administração Eleitoral da Secretaria Geral da Administração Interna (AESGAI), em informações prestadas à Lusa.
A mesma entidade adiantou que a situação foi “já ultrapassada na sequência da intervenção dos CTT e do Ministério dos Negócios Estrangeiros junto da empresa de correios do Reino Unido ‘Royal Mail'”.
A AESGAI garante que o formato do envelope de resposta respeita as normas internacionais dos correios e que a indicação do porte pago em língua francesa “cumpre as indicações internacionais, sendo esta a língua utilizada comum e universal a todas as empresas de correios”.
Nesse sentido, indicou que tem estado a receber sobrescritos com votos provenientes do Reino Unido. Os boletins de voto por correspondência começaram a chegar aos eleitores no Reino Unido na semana passada e as devoluções registadas no início desta semana.
Pedro Xavier disse temer que este problema resulte em casos de abstenção, pois muitas pessoas “não estão para se chatear” e estarão a mandar os envelopes devolvidos “para o lixo”, receios partilhados por Artur Domingos.
Esta é a primeira vez em que foi dada aos emigrantes portugueses a opção entre o voto por correspondência e o voto presencial, sendo que, dos 1.466.750 eleitores registados, apenas 2.242 (0,15%) escolheram votar diretamente nas urnas, normalmente situadas nos consulados.
No ano passado também foi aprovado o recenseamento automático dos portugueses residentes no estrangeiro, que permitiu alargar o número de eleitores de cerca de 300 mil para 1,4 milhões. Nas anteriores legislativas de 2015, o universo eleitoral era de 242.852 inscritos e votaram 28.354 eleitores (11,68%).
“De facto achei o envelope que recebi um pouco estranho, até tive que o colar com saliva porque nem tinha cola, mas já enviei o meu voto e até agora não me foi devolvido”, contou ao ZAP uma portuguesa residente no Reino Unido.
“Pena é que os esforços que foram feitos para implementar o voto electrónico tenham sido apagados da memória do país”, lamenta a eleitora.
Foram realizadas em Portugal quatro experiências não vinculativas de voto electrónico, em 1997, 2001, 2004 e 2005. E experiência realizada em 2004 contemplou exclusivamente o voto electrónico presencial e foi realizada nas Eleições para o Parlamento Europeu de 2004.
Em 2005, em eleições para a Assembleia da República, foram realizadas experiências de voto electrónico presencial e não presencial, para eleitores portugueses residentes no estrangeiro, que puderam votar através da Internet.
Segundo a CNE, as experiências de voto electrónico presencial apresentaram níveis bastante significativos de adesão dos eleitores, particularmente por parte dos cidadãos eleitores invisuais que, com a implementação desta solução, passariam a votar por si e não, como fazem actualmente, acompanhados por outro eleitor.
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