O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o diploma que altera o modelo de chapas de matrícula, introduzindo novas combinações de caracteres e um formato que harmoniza o modelo português com o da generalidade dos Estados da União Europeia.
Foi aprovado o decreto-lei que altera o regulamento do número e chapa de matrícula, o Código da Estrada e o regulamento da habilitação legal para conduzir, introduzindo-se alguns ajustamentos de natureza técnica nos modelos de chapas de matrícula, adoptando ainda um formato que simplifica a sua produção.
Adicionalmente, adianta uma nota do Conselho de Ministros, alterou-se o regime de emissão, revalidação, substituição, segundas vias e trocas de títulos de condução nacionais e estrangeiros, que passam a poder ser prestados nos Espaços Cidadão, pelos trabalhadores que prestam o atendimento do serviço.
Simultaneamente, o prazo de troca dos títulos de condução não-comunitários é alterado de 90 dias para dois anos, alinhando-se com o regime previsto para a revalidação por caducidade das cartas de condução portuguesas.
Em dezembro, foi anunciada a passagem à nova série de matrículas, constituída por dois grupos de letras e outro central de dois algarismos, com previsão para o final de 2019. De acordo com dados então disponibilizados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) à agência Lusa, ainda faltavam sensivelmente 500 mil matrículas, para a passagem à nova série, que está prevista para o final de 2019.
A nova série passará a ser constituída por dois grupos de duas letras e um grupo central de dois algarismos, mantendo-se a separação entre si por traços: AA-01-AA. Segundo o IMT, a nova série permite atribuir cerca de 28 milhões de matrículas.
O instituto adiantou na altura que no futuro passariam a ser utilizadas as letras K, W, e Y – que até agora não eram utilizadas – na sequência da adaptação do novo Acordo Ortográfico.
Atualmente, o número de matrícula dos automóveis, motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores é constituído por dois grupos de dois algarismos e um grupo de duas letras, separados entre si por traços.
A primeira matrícula foi registada a 1 de janeiro de 1937 e até 29 de fvereiro de 1992 foi usado o modelo “AA-00-00”. A partir de 1 de março de 1992 foi usado o modelo “00-00-AA”. Depois desse, começou a utilizar-se a série “00-AA-00”, que permanece até hoje.
O IMT esclareceu que o novo número de matrículas tem efeito unicamente para viaturas novas. A atribuição de matrículas é da responsabilidade do IMT, não sendo necessária qualquer acção por parte dos proprietários dos veículos.
[sc name=”assina” source=”Lusa” ]
Se usarem também as letras K, W e Y, passam a ser mais de 45 milhões de matrículas em vez dos 28 milhões permitidos pelas 23 letras atuais.
Exatamente. Com 26 letras do alfabeto, passariam a ser 45.697.600 matrículas, em cada rodada, ou seja: 26*26*26*26*10*10 = 45697600.
Com 23 letras do alfabeto, teríamos: 23*23*23*23*10*10 = 27.984.100
Agora não vai notar-se muito, dado que os algarismos ficam no meio… Mas, depois, estou curioso como vão resolver as sequências AS-NO, BO-BO, CO-NA, PI-XA, TO-TO, FO-DA, FO-DE, e outras analogas, como a que me lembrei agora: AN-AL… 🙂
Assim como PS – BE que pode significar uma viatura pertencente a uma associação política.
E ainda me faltou o PU-TA…
Acredito que não seja muito agradável circular com uma matricula destas…
Se alguma delas me calhasse a mim, eu rejeitava-a. Por exemplo, ter um carro PUTA, nem pensar. E até me poderiam chamar XU-LO. O IMT tem que eliminar estas matrículas ou então reservá-las para os carros do governo.
Muito bom! A de serem reservadas aos carros do governo é de facto uma ideia muito boa! Isso e um autocolante com a inscrição “Chulo a bordo”!!!
Hahahaaaa!…
Melhor ainda: deviam ser obrigatórias para o Estado. Por exemplo: para o PR XU-01-LO, para o PM XU-02-LO, para o P. AR PU-01-TA, para os senhores deputados, aqueles que não podem andar de Clio, PU-02-TA… Para o Secretário-geral do PS XU-01-XA… Para os dirigentes do BE CO-01-NA… Para o ministro da agricultura MU-01-UU. Para o ministro das finanças TA-01-CO… Ou ainda FO-01-DA/DE ou ainda XU-01-PA. Para o secretário-geral do PCP AS-01-NO… etc… As possibilidades infinitas…
Isso está previsto na lei, tal e qual como já acontece, ou poderia acontecer, ter uma matricula com as letras C.U, essas situações estão previstas e como tal proibidas de serem emitidas. Exactamente da mesma forma que acontece no mundo inteiro, mesmo aqueles que se pode escolher as letras da matricula.
Mas pode-se, normalmente, escolher palavras noutra língua, pelo menos as mais obscuras.
Já vi uma matricula CU. Deve ter saído enquanto o funcionário que verifica as matriculas foi beber café. AHAH
Em minha casa já existiu uma carrinha com CU!
Será que as matrículas das motas vão – finalmente – ficar legais para circular nos restantes países da União Europeia? Ou vão de ter de continuar a usar o autocolante P ou usar matrículas com o P mas que não são legais em Portugal (mas são em todos os outros Estados Membros)?
Em Portugal é tudo tão complicado
Ah?
Como é óbvio, as matriculas das motos sem o P, se são legais em Portugal, são perfeitamente legais para conduzir na EU e não só!…
Tal como acontece com todas as matriculas de países da UE sem a letra do país na matrícula (como acontece também com os carros clássicos), os veículos, fora do país de origem da matricula devem ter um autocolante oval com a letra do país na retaguarda.
«até 29 de fvereiro de 1992»
Boa tarde, não deveria ser «Fevereiro»?
Obrigado e peço desculpa
Também não Fevereiro, mas sim fevereiro, visto que os nomes dos meses se escrevem agora com letra minúscula.
Pois. Mas é uma idiotice. O AO’90 é uma anedota. Etimologicamente está errado, é confuso e incongruente (atentemos nos casos infelizes de facto e ato/atuar, bissetriz e trissectriz, Egito e egípcio) e, juridicamente está ferido de ilegalidade. A tudo isto acresce que a pretensa uniformização da língua portuguesa acaba por ser um mito. E nem me refiro ao facto de os angolanos jamais virem a aderir. É que, mesmo entre os subscritores (portugueses e brasileiros) não há uniformização linguística. Portanto, desculpar-me-ão, mas está na altura de acabar com essa palhaçada…
Pelo novo acordo ortográfico, o nome dos meses escreve-se em minúsculas.
Não seria “obrigada”, visto que Margarida é feminino.
Obrigado e peço desculpa.