Mário Cruz / Lusa
O líder da CGTP, Arménio Carlos
As reivindicações da CGTP para o próximo ano vão ser aprovadas esta quarta-feira pelo Conselho Nacional. A intersindical vai reivindicar o valor de 850 euros para o salário mínimo nacional.
A CGTP aprova esta quarta-feira a sua política de rendimentos para o próximo ano, reivindicando aumentos salariais significativos para todos os trabalhadores, que terão de ser superiores a 4%, para inverter a desvalorização das remunerações dos últimos anos.
“O aumento significativo dos salários para todos os trabalhadores é essencial para romper com a política de baixos salários e, por isso, é uma das três linhas de intervenção da nossa política reivindicativa para 2020”, disse à Lusa o secretário-geral da Intersindical, Arménio Carlos.
As reivindicações da CGTP para o próximo ano vão ser aprovadas esta quarta-feira pelo Conselho Nacional, na sua primeira reunião após as férias. Como é habitual, a central sindical irá aprovar um referencial salarial que servirá de base para todos os setores de atividade.
“O valor do referencial que o Conselho Nacional vai definir terá de ser mais elevado que o dos últimos anos, para tentar recuperar da degradação que os salários sofreram”, afirmou Arménio Carlos. O sindicalista lembrou que, em 2017, os salários em Portugal representavam menos peso no PIB do que em 2001.
Em setembro de 2018 e de 2017, a CGTP aprovou as propostas reivindicativas para os anos seguintes, com aumentos salariais de 4% e um mínimo de 40 euros por trabalhador. Segundo Arménio Carlos, este valor é insuficiente para assegurar a recuperação dos salários. Para o salário mínimo nacional, a Intersindical vai reivindicar o valor de 850 euros, a aplicar “a curto prazo”.
Este ano, a política de rendimentos não perde importância, neste período de reinício de atividade sindical, mas terá de dividir a atenção da Intersindical com a estratégia para levar a revisão do Código do Trabalho, já promulgada, ao Tribunal Constitucional.
A CGTP fez de tudo para impedir a aprovação da nova legislação, que considera lesiva dos trabalhadores e ferida de várias inconstitucionalidades e defendeu junto dos partidos político a necessidade de fiscalização da constitucionalidade das alterações ao Código do Trabalho.
“As alterações feitas ao Código do Trabalho são claramente o que distingue uma política de esquerda de uma política de direita, por isso vão continuar a ser o mote da nossa ação reivindicativa”, considerou Arménio Carlos.
A CGTP contesta, entre outras matérias, o alargamento do período experimental dos atuais 90 para os 180 dias, a generalização dos contratos de muito curta duração e a possibilidade de o contrato de trabalho temporário a termo certo poder ser renovado até seis vezes, desde que se mantenham os motivos que o justificam.
A melhoria das condições de trabalho e o combate à precariedade vão continuar a ser uma das prioridades da Inter em 2020. Segundo Arménio Carlos, a dinamização da ação sindical vai intensificar-se no final de setembro, princípio de outubro.
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