Três anos depois da sua primeira apresentação pública, o projeto de obras no Palácio Nacional da Ajuda está agora orçamentado em 29,7 milhões de euros, quase o dobro do que se previu inicialmente – 15 milhões.
O montante é revelado numa proposta que a câmara de Lisboa aprovou no fim de julho e que esta terça-feira será debatida na assembleia municipal. Segundo o documento, as obras no palácio, que visam rematar a fachada ocidental e instalar ali o tesouro da casa real portuguesa, custarão 26,5 milhões de euros, a que se somam 3,2 milhões para arranjos na Calçada da Ajuda.
A principal fonte de financiamento destes trabalhos é o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, alimentado pela taxa turística sobre as dormidas na cidade, de acordo com o jornal Público. A proposta que a autarquia aprovou diz respeito a reforços e reduções das verbas que saem deste fundo para vários projetos.
Para a obra da Ajuda estão destinados 18,2 milhões de euros da taxa turística, o que representa um reforço a rondar os 10 milhões face ao orçamento inicial. Este aumento justifica-se, em parte, com a inclusão da requalificação da Calçada da Ajuda (3,2 milhões) no projeto, que antes não a contemplava.
Por outro lado, houve “um conjunto significativo de condicionantes” durante o processo, de acordo com o documento da proposta, citado pelo mesmo jornal.
“Designadamente a revisão do preço base do concurso, uma vez que no primeiro concurso todos os concorrentes apresentaram propostas de valor superior ao preço base, a necessidade de dar cumprimento às recomendações do consultor para a segurança, o aumento exponencial dos valores inerentes aos materiais – como o preço do aço no mercado internacional, equipamentos e mão-de-obra, resultantes da atual conjuntura do mercado.”
Além deste reforço de verbas provenientes da taxa turística, também a Associação de Turismo de Lisboa (ATL) aumentou o seu investimento direto na obra, passando dos cinco para os 7,5 milhões.
Por outro lado, o montante que provém do Ministério da Cultura não se alterou: continuam a ser os quatro milhões de euros garantidos pelo seguro das jóias da coroa roubadas em Haia em dezembro de 2002.
Esta não é a primeira vez que o valor da empreitada da Ajuda é revisto em alta. Em março de 2018, durante uma visita à obra, o diretor-geral da ATL revelou que o custo tinha subido dos 15 para os 21 milhões de euros. Vítor Costa referiu três motivos: as “recomendações de segurança da consultora internacional” contratada para acompanhar a idealização das caixas fortes onde ficarão as peças de ourivesaria da casa real portuguesa; a “valorização do espaço público da Calçada da Ajuda” e a construção “de um restaurante de grande categoria” para tirar partido da vista para o Tejo.
Para lá do Palácio da Ajuda, também as obras na Estação Sul e Sueste conheceram um reforço de verbas, contando agora com 7,6 milhões da taxa turística e 1,3 milhões da ATL – num total de 8,9 milhões de euros. A isto somam-se quatro novas iniciativas, relacionadas com a estação e com a Doca da Marinha, que terão uma comparticipação de 12,4 milhões de euros.
Com o orçamento a subir de um lado, há outros projeto que ficaram praticamente sem verbas. O Pólo Descobrir, que tinha uma dotação inicial de 5,2 milhões, recebeu apenas 283 mil euros, já executados. Esta foi uma ideia apresentada por Fernando Medina em 2015 que consistia na instalação de um núcleo museológico em forma de nau na Ribeira das Naus para “contar bem” a história dos Descobrimentos.
A iniciativa viria a ser chumbada pela Direção-Geral do Património Cultural e, apesar de a autarquia ter garantido que estava “a trabalhar com os organismos do Ministério da Cultura com vista à definição de um programa que, cumprindo os diversos requisitos, [pudesse] disponibilizar à cidade um equipamento cultural da maior importância para a compreensão e difusão das Descobertas portuguesas”, nada mais se soube dela.
Também “outros núcleos dedicados aos Descobrimentos” ficaram sem financiamento da taxa turística. Com uma dotação inicial de 173 mil euros, esta rubrica está agora a zeros.
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