A maioria dos 1067 funcionários prometidos pelo Ministério da Educação (ME) vai chegar às escolas no arranque do novo ano letivo.
Apesar de haver atrasos no lançamento dos concursos em cerca de 50 agrupamentos, há mais de mil assistentes operacionais com colocação garantida durante o primeiro mês de aulas, confirmam a tutela e os diretores escolares.
O Governo abriu o processo de contratação dos funcionários em março, mas cada um dos agrupamentos tinha que lançar os respetivos concursos para cada um dos lugares atribuídos. No último balanço de que dispõe o ME, feito há três semanas, cerca de 60 escolas ainda não tinham iniciado o procedimento. Com o arranque do mês em que começa o ano letivo, o total terá baixado para cerca de 50.
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Educação disse que iria contratar mais mil funcionários para as escolas. Além disso, o ministério anunciou que ia criar uma bolsa que permita aos diretores substituir trabalhadores que estejam de baixa médica, duas medidas aplaudidas pelos diretores escolares. Os novos funcionários contratados teriam um contrato de trabalho por tempo indeterminado.
A medida dos ministérios da Educação e Finanças, que a classificaram como “inédita”, é uma resposta às inúmeras queixas de diretores que, em alguns casos, já tiveram de encerrar serviços destinados aos alunos — bar, biblioteca ou ginásios – ou mesmo que encerrar a escola por falta de funcionários que garantissem a segurança dos estudantes.
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, acredita, porém, que o valor real seja bem mais baixo. A tutela contabiliza as escolas que ainda não publicaram em Diário da República o aviso de abertura das contratações, que é obrigatório por lei.
“Os concursos estão todos, pelo menos, lançados”, garante o dirigente. Mesmo com os atrasos existentes, há garantias de que cerca de 1000 funcionários vão ser colocados nas escolas durante o primeiro mês do novo ano letivo – que começa nesta terça-feira. Alguns destes já estão mesmo ao serviço e outros chegarão até ao final da semana, assegura Lima.
Manuel Pereira, da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), confirma que não estão previstos atrasos na generalidade das contratações de assistentes operacionais. O diretor tem, porém, dúvidas de que as 1067 colocações resolvam o problema de falta de funcionários nas escolas. “Não sabemos se serão, efetivamente, novos trabalhadores, ou apenas regularização de situações laborais.”
Os assistentes operacionais agora contratados entram nos quadros da função pública. As escolas têm dezenas de trabalhadores com vínculos precários, que podiam concorrer a este concurso e que, se forem colocados, vão largar os seus anteriores postos de trabalho.
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