Manuel de Almeida / Lusa
Foi divulgada, esta segunda-feira, a lista com os 318 ex-políticos e juízes que beneficiam de subvenções vitalícias mensais. A lista foi publicada pela Caixa Geral de Aposentações.
Entre a última e única lista divulgada, em 2016, e a mais recente desapareceram alguns nomes. Ainda assim a lista dá conta de 318 ex-políticos – como antigos primeiros-ministros, ex-deputados ou autarcas – e juízes do tribunal constitucional que recebem subvenções com valores que vão dos 880 euros aos 13.600 euros mensais.
Entraram quatro novos nomes na lista de 2019: o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, o deputado Adão Silva, o deputado José Cesário e o ex-ministro da Justiça Alberto Martins. Destas, apenas duas subvenções estão ativas: a de Miguel Macedo (a quem foram atribuídos 2609,58 euros) e a de Alberto Martins (2899,53 euros). As outras duas encontram-se suspensas.
Das 318 subvenções listadas, de acordo com o jornal Público, 209 estão ativas e a ser pagas na totalidade, 18 são alvo de reduções parciais, 47 de reduções total e 44 estão suspensas devido ao exercício de “quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas” que “determina a suspensão do pagamento da subvenção mensal vitalícia durante todo o período em que durar aquele exercício de funções”.
É o caso de Basílio da Horta, a quem foi atribuída uma subvenção no valor de 2819,88 euros desde 2006 e de Carlos César, que tem atribuída uma subvenção no valor de 2550,37 euros desde 2013.
Há duas pessoas na lista atualizada cujas subvenções não foram suspensas devido ao exercício de outras funções. Fernando Faria de Oliveira, ministro do Comércio e Turismo (entre 1990 e 1995), suspendeu a subvenção de 3228,24 euros atribuída em 2003 por iniciativa própria. O mesmo aconteceu com Marques Mendes, que suspendeu a subvenção no valor de 3311,82 euros atribuída em 2007.
As subvenções mensais vitalícias nasceram em 1985 e são rendimentos mensais atribuídos a ex-titulares de cargos políticos – entre outros – que tenham ocupado funções durante oito ou doze anos. O Governo de Sócrates acabou com estas subvenções, mas quem até essa legislatura cumpriu os requisitos ainda as pode solicitar.
Suspensa em agosto de 2018, devido à entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados, a lista de ex-políticos que foram beneficiados com uma subvenção vitalícia foi divulgada pela primeira vez em agosto de 2016. Dela constavam 332 nomes de ex-políticos, entre antigos primeiros-ministros, ex-deputados, líderes partidários, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional reformados.
Da lista conhecida em 2016, constam nomes como o do ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates (2.372 euros); Ângelo Correia, antigo ministro, deputado e dirigente do PSD (2.685,53); João Mota Amaral, ex-deputado do PSD e ex-presidente da Assembleia da República (3.115,72); Carlos Carvalhas, ex-secretário-geral e ex-deputado do PCP (2.819,88); ou a ex-juíza do Tribunal Constitucional e ex-presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves (3.432,78). Os valores apresentados são brutos.
Há casos de ex-detentores de casos públicos que se encontram a receber a subvenção com uma redução parcial: ex-primeiro-ministro socialista António Guterres (4.138,77 com redução pela posição ocupada na altura no ACNUR); Adriano Moreira, ministro do Ultramar durante o Estado Novo e mais tarde deputado do CDS-PP (2.685,53 com redução); ou Armando Vara, ex-ministro do PS, que atualmente se encontra detido em Évora no no âmbito do processo Face Oculta (2.014,15 com redução).
Apesar de o PS ter deixado cair, na Comissão para a Transparência, uma alteração legislativa no sentido de voltar a divulgar a lista, o Governo decidiu levar a Conselho de Ministro um decreto-lei para obrigar a publicar a lista de beneficiários.
O decreto-lei foi promulgado pelo Presidente da República no final de julho, com Marcelo Rebelo de Sousa a referir que, com o diploma “é finalmente reposta uma situação” para a qual ele próprio “várias vezes chamou a atenção” e cumpre-se “os ditames da transparência democrática”.
O Orçamento de Estado para 2019 prevê um gasto de 7,17 milhões de euros com as subvenções vitalícias atribuídas a políticos. Este valor desce apenas 90 mil euros, relativamente a 2018.
[sc name=”assina” by=”ZAP” ]
Por causa destes estou eu e milhares de portugueses pobres.
Contribui em parte mas o caso dos empréstimos bancários atribuídos, sem garantias, é bastante mais grave…
SCP?
318 chulecos a viver à conta dos impostos de todos nós, sem terem trabalhado o suficiente para isso.
Hoje foram extintas estas subvenções vitalícias mensais, por injustas e imorais.
Não se percebe porque não se acabou de vez com esta pouca vergonha, autêntico roubo, uma lei em causa própria defendida pelos próprios interessados.
O Orçamento de Estado para 2019 prevê um gasto de 7,17 milhões de euros com as subvenções vitalícias atribuídas a políticos. !!! LADRÕES !!
Já não basta que usufruam de melhores remunerações e beneficios como a antecipação da reforma para
terem uma “sobremesa” vitalicia. Gostava de ter um emprego assim mas infelizmente para poder pagar a
estes barrigudos tenho de trabalhar de graça durante 7 meses por ano para pagar os impostos.
Dizem as manchetes e os bons costumes que votamos para eleger os n/ representantes mas acho que votamos para eleger os que pensam que são diferentes do resto do povo, a elite parasita de um estado que
fala e não compreende as desigualdades.
uma vergonha!
viva o actual governo, o das selfies e todos os que estiveram antes destes que nunca quiseram ou não tinham interesse em acabar com este atentado a quem trabalha para sustentar estas mordomias!
Isto é inqualificável!!! Tudo uma cambada de xulos, é este o verdadeiro termo. A desfaçatez é tão grande a destes pulhiticos, que ainda têm lata para dizer, como o Vieira das raríssimas. Que aumentar as pensões de miséria põe em causa a sustentabilidade da Segurança Social.
Ainda querem que confiem neles,porque defendem os interesses do “povo”,que são diferentes???TODOS IGUAIS!!!!
Até o Vara está a mamar…
Voto no partido que acabar de vez com subvenções vitalícias e que reduzir o peso dos impostos.
E no meio disto tudo pergunto eu:
Porque deixaram de fabricar o chocolate “Marujinho”?
É o meu favorito! Vamos fazer uma campanha pra que o Marujinho volte!
#Todos pelo “Marujinho
Se alguém souber se é ainda possível comprar Marujinho que me indique onde por favor
jeiras@sapo.pt
Saudações 😀
Num Pais de cegos quem tem olhos é REI; Classe Politica, Clero (Igreja) são o exemplo de alguns com grandes olhos.
Pensei que fosse engano do artigo, mas há mesmo um que recebe 13600 euros mensais e outro nos 9000 euros mensais. Os outros que recebem menos devem estar a roer-se de ganância.
Olha que lindo!…
318 parasitas sem vergonha e mais de metade é do PSD!…
Mas um “prego” para o Rui Rio…
Quanto mais depressa forem para a cova (já ontem era tarde), melhor!