Manuel de Almeida / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
As cativações fixaram-se em 582,1 milhões de euros até junho, sendo “inferiores” ao registado em igual período do ano anterior, indica a Síntese de Execução Orçamental esta terça-feira divulgada.
“Em junho, uma vez apurados os cativos totais sobre o orçamento da despesa de 2019, cifraram-se em 582,1 milhões de euros”, lê-se na informação divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Deste valor de cativos, “cerca de dois terços incidem essencialmente sobre despesas financiadas por receitas próprias, as quais dependem da respetiva arrecadação para se poderem concretizar, o que altera a natureza destes cativos”, indica a DGO.
No início do ano estavam cativos 653 milhões de euros, de acordo com a mesma síntese. Contas feiras, o ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno, libertou nos primeiros seis meses deste ano 70,9 milhões de euros de cativações, o que equivale a 11% do valor total de cativações fixadas pelo Governo para este ano.
Há um ano, em junho de 2018, estavam cativos 922,2 milhões de euros, de um total de 1.068,9 milhões de euros registados no início daquele ano.
A DGO explica que, em 2018, a receita própria arrecadada ficou aquém do inscrito no orçamento dos serviços em cerca de 194 milhões de euros.
“Os cativos remanescentes respeitam a receitas gerais, 192,4 milhões de euros, representando respetivamente 0,7% e 0,2% do orçamento da Administração Central e Segurança Social”, lê-se também na Síntese de Execução Orçamental.
Em junho “estavam ainda inscritos 230 milhões de euros na “reserva orçamental” distribuída pelos Programas Orçamentais para fazer face a eventuais necessidades de cada programa”, refere o mesmo documento. A DGO indica que “os cativos e a reserva foram inferiores em 151 milhões de euros face a igual período de 2018″.
A mesma informação frisa que as cativações procuram essencialmente controlar a dinâmica de crescimento da despesa “e não a sua redução, o que é visível no crescimento de 1,5% da despesa até junho das Administrações Públicas”, indica a DGO.
A mesma fonte refere ainda que, tal como em anos anteriores “estão isentas de cativações diversas dotações de despesa”, nomeadamente os orçamentos do Serviço Nacional de Saúde, escolas e instituições do ensino superior.
No início de 2018 estavam cativos 1.068,9 milhões, sendo que no final desse ano o valor das cativações era de 346,9 milhões, o equivalente a cerca de um terço do total. Foi o Orçamento do Estado para 2018 que definiu que o Governo passasse a divulgar informação detalhada sobre a utilização de cativações, numa publicação trimestral, até que entre em vigor a nova Lei de Enquadramento Orçamental, passando depois a ser feita mensalmente.
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