O primeiro-ministro, António Costa, assinou na terça-feira, em Évora, um contrato com a brasileira Embraer para a compra de cinco aviões KC-390. O negócio inclui a aquisição de um simulador de voo e a manutenção das aeronaves nos 12 primeiros anos de vida.
Segundo noticiou o Expresso esta quinta-feira, citando a agência Lusa, o contrato contempla cinco aviões que vão substituir os Hércules C-130 e estão a caminho de Portugal por 827 milhões de euros.
O primeiro destes aviões de carga e transporte será entregue à Força Aérea Portuguesa em fevereiro de 2023, seguindo-se mais um avião por cada ano até 2027, prevê o contrato. Portugal é o primeiro país europeu a adquirir os KC-390, que são produzidos maioritariamente no Brasil, com componentes fabricados no Parque da Indústria Aeronáutica de Évora, de acordo com o Ministério da Defesa Nacional (MDN).
A Força Aérea brasileira foi o primeiro cliente dos aviões. “O KC-390 vai substituir a frota de C-130, com já 40 anos de idade e que está no limite da sua utilizabilidade”, com “duplo uso – civil e militar, incluindo combate aos incêndios”, disse o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, após o Conselho de Ministros que aprovou a compra, a 11 de julho.
De acordo com João Gomes Cravinho, o KC-390 tem “características inovadoras porque é de alcance intercontinental”, sendo “um avião com dois motores, mas com capacidades que normalmente apenas os aviões de quatro motores conseguem atingir”.
O ministro referiu na altura que os atuais C-130 “têm poucos anos de vida útil pela frente”, mas vão poder ainda manter-se ativos nos próximos “seis a sete anos”, já que “estão a passar por uma pequena modernização necessária para terem autorização para continuar a voar”.
A Força Aérea deu “um contributo decisivo para a versão do KC-390 que Portugal vai adquirir”, indicou o ministro, salientando igualmente que a experiência adquirida em diferentes teatros de operações.
Esse contributo permitiu assegurar que o avião é “ajustado para a execução das várias missões nacionais e é interoperável com outras aeronaves e sistemas e, assim, poder participar, sem limitações, nos potenciais e diferentes teatros de operações internacionais”.
João Gomes Cravinho destacou também o “extenso trabalho de discussão técnica levado a cabo entre a Força Aérea e a Embraer no que respeita à configuração NATO e aos sistemas de Autoproteção”.
O Governo vai criar uma missão para acompanhar e fiscalizar o programa e contratos de aquisição das aeronaves KC-390, cuja despesa ascende a 827 milhões de euros até 2030, de acordo com uma resolução de Conselho de Ministros publicada em Diário da República em 29 de julho.
A primeira parcela de pagamentos, no valor de 32,2 milhões de euros, será feita ainda em 2019, num calendário que irá até 2030, somando 827 milhões de euros, o montante previsto na Lei de Programação Militar, estabelece a resolução.
Em 10 de setembro de 2010, os então ministros da Defesa de Portugal e do Brasil assinaram uma declaração de intenções assumindo o compromisso de “alargar e aprofundar a cooperação entre os dois países no setor aeronáutico, como uma das prioridades conjuntas para dar início às negociações bilaterais tendo em vista a definição dos termos e condições da participação de Portugal no Programa de Desenvolvimento e Produção das Aeronaves KC-390″.
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