55Laney69 / Flickr
Mais de 12 mil crianças foram sinalizadas em 2013 pelas comissões de proteção por situações de negligência, o que representa mais de um terço das 35.766 situações de perigo identificadas, segundo dados oficiais.
De acordo com os dados do documento síntese da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em 2013, as 35.766 situações de perigo, que se encontram dentro de um universo de 71.567 processos acompanhados em 2013 pelas CPCJ, foram as que chegaram à fase de aplicação de medida de promoção e proteção.
De fora (35.801) ficam processos arquivados, seja porque se concluiu que não existia perigo ou risco, seja porque não houve consentimento dos pais para avançar com o processo e o caso seguiu diretamente para tribunal.
Dentro de todas as situações de perigo identificadas, a negligência é a que assume maior expressão, tendo as CPCJ identificado 12.329 casos, o que representa 34,5% do total, ou seja, mais de uma em cada três.
Dentro da negligência, a maior parte dos casos (48,2%) relacionava-se com falta de supervisão ou acompanhamento, 21,1% por falta de acesso a cuidados de saúde, 16,7% por falta de acesso a educação, 8,7% estavam relacionadas com questões psicoafetivas e 5,4% com indiferença parental perante os comportamentos das crianças ou jovens.
Logo a seguir às situações de perigo relacionadas com negligência, surge a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança, com 8.021 situações.
Dentro desta categoria, a quase totalidade dos casos (94,5%) prende-se com situações de violência doméstica.
Houve também 1.307 situações de crianças ou jovens mal tratados fisicamente, dos quais 43,4% foram ofensas físicas em contexto de violência doméstica e 23,5% castigos corporais.
Por outro lado, em relação às situações de perigo com processo instaurado em 2013 – já que os casos referidos anteriormente podem vir de outros anos – a maioria teve que ver com exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança, com 8.620 casos, logo seguida pela negligência, com 6.407.
Comparando com 2012, verifica-se que o número de casos relativos a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança sofre um aumento, passando de 7.896 para 8.620 em 2013.
Por outro lado, os casos de negligência diminuem, depois dos 7.336 registados em 2012.
Há, no entanto, um aumento exponencial em relação aos casos de abuso sexual, que passam de 693 situações detetadas em 2012 para 1.132 em 2013.
No total dos processos instaurados, e fazendo uma caraterização etária, mantém-se a tendência verificada em 2012,com a maioria (8.172) a ser relativa a jovens entre os 15 e os 18 anos, fenómeno explicado pelo aumento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, o que aumenta não só o universo de jovens, mas também as possíveis situações de perigo.
No que diz respeito à distribuição geográfica, Lisboa (17.485), Porto (12.461) e Setúbal (5.684) mantêm-se os distritos mais representativos no volume processual global nacional.
Os estabelecimentos de ensino continuam a ser as entidades que mais sinalizaram situações de perigo (9.815), logo seguido das autoridades policiais (8.722) e dos pais ou pai e mãe (3.068).
À semelhança do que se passou em 2012, a maioria (89,7%) das medidas de promoção e proteção aplicadas pelas CPCJ corresponderam a medidas em meio natural de vida, ou seja, no apoio junto dos pais (76,3%) ou junto de outro familiar (11%), havendo 9,9% de casos em que as crianças ou jovens foram acolhidos em instituições.
O relatório completo da atividade das CPCJ vai ser apresentado hoje no Fórum Luísa Todi, em Setúbal.
/Lusa
