O INEM diz que as equipas que fazem serviços nas ambulâncias e nas Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) devem fazer a limpeza interior e exterior, mas nega que existam ameaças de procedimentos disciplinares a quem se recusa fazê-lo.
A Ordem dos Enfermeiros informou o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que lavar as ambulâncias não faz parte do seu regulamento profissional ou das suas normas técnicas.
De acordo com uma nota enviada ao INEM, à qual o jornal Público teve acesso, “é da exclusiva competência do regulador, Ordem dos Enfermeiros, a definição dos atos próprios do exercício da Profissão da Enfermagem”. Segundo a Ordem, a higienização e lavagem de viaturas não fazem parte destes atos.
O INEM responde que “a condução de viaturas não está contemplada no REPE (Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros) ou nas suas normas técnicas e deontológicas, o que não impede que sejam os enfermeiros a garantir, e com muita competência, esta função”.
Para o INEM, é claro que quem deve limpar e higienizar as ambulâncias de Suporte Imediato de Vida e dos seus equipamentos, tanto no interior como no exterior, são as equipas que prestam serviço nesses veículos. “Esta limpeza é fundamental para assegurar medidas de controlo de infeção garantindo a segurança dos cuidados prestados aos utentes”.
Além disso, o INEM acrescenta que, “no que concerne à lavagem exterior dos veículos, existe uma norma, em vigor desde 2013, que prevê a limpeza exterior da ambulância pelos elementos que constituem a sua equipa, sem especificar que tarefas concretas competem a cada um desses elementos”.
Por outro lado, o instituto desmente “de forma categórica que exista qualquer tipo de imposição pela direção de enfermagem para que sejam os enfermeiros a realizar a lavagem exterior das ambulâncias e, muito menos, que exista qualquer ameaça de procedimento disciplinar caso essa (alegada) imposição não seja cumprida”.
Ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses também já chegaram queixas, de acordo com Rui Marroni, que explica que a higienização geral dos veículos é tarefa da competência do pessoal auxiliar, como de resto acontece nos centros de saúde e unidades hospitalares. “Vamos pedir uma reunião ao conselho diretivo do INEM para discutir este e outros assuntos que aguardam resposta”, informa o sindicalista.
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