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Edifício da Universidade do Minho, em Braga
O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) suspeita da utilização fraudulenta de fundos europeus por parte da Universidade do Minho.
A Universidade do Minho, em Braga, está a ser investigada pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), uma entidade cuja função é garantir a transparência de negócios que envolvam fundos da União Europeia e investigar suspeitas de crimes de fraude e corrupção que envolvam financiamento da UE.
Em declarações ao semanário Expresso, a instituição de ensino superior confirmou as investigações, mas optou por não “tecer comentários sobre matérias cuja investigação está entregue às autoridades competentes”. Além disso, não quis avançar detalhes sobre os investimentos no âmbito de contratação pública que estarão a ser investigados.
Em causa estará o incumprimento das regras da contratação pública, ou seja, dos procedimentos para adquirir bens ou serviços no âmbito de projetos cofinanciados por fundos europeus. “É uma situação grave que pode conduzir a fortes penalizações”, disse ao matutino fonte do Portugal 2020.
No quadro comunitário de fundos europeus Portugal 2020, a Universidade do Minho viu aprovados mais de duas centenas de projetos, com financiamento europeu estimado no valor de 88 milhões de euros.
O Expresso também questionou o OLAF sobre a investigação em curso à Universidade do Minho, mas o gabinete de imprensa respondeu “não estar em posição” de responder.
“O OLAF não costuma comentar casos que possa ou não estar a tratar. O objetivo é proteger a confidencialidade de quaisquer possíveis investigações e consequentes processos judiciais, além de assegurar o respeito por dados pessoais e direitos processuais”, afirmou.
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), entidade que em Portugal coordena os fundos comunitários, adiantou que “tomou conhecimento da existência de queixa que envolve” a universidade.
Para a AD&C, “os elementos atualmente disponíveis não se afiguram, por si só, suscetíveis de impedir o acesso a apoios” por parte da Universidade do Minho, mas cabe aos organismos que analisam e aprovam as candidaturas aos fundos do Portugal 2020 um acompanhamento mais próximo da situação.
Em novembro do ano passado, a Polícia Judiciária (PJ) fez buscas na Universidade do Minho, numa investigação relacionada com a anterior gestão dos Serviços de Ação Social da instituição.
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