As dez unidades de saúde móvel adquiridas para reforçar assistência no interior algarvio estão sem funcionar devido a um “erro” da empresa que forneceu as viaturas, disse à Lusa fonte da Administração Regional de Saúde do Algarve.
As unidades foram criadas ao abrigo de um projeto-piloto financiado pela União Europeia e lançado no ano passado com o objetivo de reforçar os cuidados de saúde de proximidade em territórios de baixa densidade, envolvendo a ARS/Algarve, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e dez autarquias da região.
Contudo, segundo denunciou esta terça-feira o deputado do PSD Cristóvão Norte, as viaturas estão paradas há seis meses por incumprimento do limite de peso máximo para a sua categoria, fazendo com que “não tenham qualquer uso, mais do que estarem expostas em feiras”, servindo “mais para propaganda do que para cuidar das pessoas”.
Contactado pela Lusa, o presidente da ARS/Algarve, Paulo Morgado, confirmou que as viaturas têm um peso superior ao permitido de cerca de 200 quilos, mas atribuiu a responsabilidade à empresa Futurvida, que ganhou o concurso público para o fornecimento das viaturas, mas que não cumpriu o que estava estipulado no caderno de encargos.
“Ficámos todos surpreendidos, ninguém imaginava uma situação destas. Só quando as viaturas foram ser pesadas na inspeção é que nos deparámos com esta situação”, referiu, dizendo que se tratou de um “balde de água fria” e que todos foram “penalizados” por um “erro de palmatória” da empresa”.
Homologação: falta declaração da marca
Depois de ter detetado que as viaturas ultrapassavam o limite de peso – o caderno de encargos estipulava que os veículos deveriam ter a categoria de ligeiros, ou seja, até 3.500 quilos -, a ARS/Algarve, responsável pela operacionalização das unidades, pediu à empresa para proceder à reformulação dos documentos para que os veículos fossem homologados como pesados.
No entanto, para a sua homologação como veículos pesados é necessário ter uma declaração da marca, neste caso a Iveco, que garanta que, do ponto de vista da segurança, as viaturas “têm condições para serem homologadas como veículos pesados”, sendo essa a fase em que se encontra agora o processo.
“É um processo que ocorre muitas vezes com as autocaravanas, que podem ser homologadas como veículos pesados e conduzidas por motoristas com carta de ligeiros”, esclareceu Paulo Morgado, que já recebeu da marca automóvel a indicação de que o processo é “expedito” e ficaria resolvido em breve.
De acordo com aquele responsável, alguns municípios ponderaram recorrer à via judicial e processar a empresa, mas, em conjunto, os intervenientes no projeto acabaram por concordar que a solução encontrada seria menos morosa.
Segundo Paulo Morgado, algumas viaturas ainda chegaram a circular, mas a sua utilização acabaria por ser suspensa, por precaução, após ter sido detetado que os veículos – que apenas tinham a documentação provisória – tinham peso a mais.
As unidades foram criadas para garantir uma prestação de cuidados de saúde de proximidade modernizada junto das populações residentes em territórios rurais e de baixa densidade dos concelhos de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Loulé, Monchique, Portimão, São Brás de Alportel, Silves e Tavira.
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