Carlos Barroso / Lusa
Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) acusa as empresas de transporte rodoviário de terem defraudado o Estado, nas últimas duas décadas, em 2,1 mil milhões de euros.
De acordo com o Jornal de Negócios, que avança a notícia esta sexta-feira, o valor foi apurado pelo presidente do conselho fiscal do SIMM, o economista Pedro Leal, tendo por base valores que não foram pagos em impostos e contribuições.
“Nos últimos 20 anos, o sector defraudou o erário público em 2,1 mil milhões de euros, por não pagar impostos e contribuições para a Segurança Social”, garantiu Anacleto Rodrigues, porta-voz do SIMM, em declarações ao jornal.
Segundo Anacleto Rodrigues, trata-se de uma “gigante fuga aos impostos”, dando conta que é possível prová-la através dos recibos de vencimentos.
“Está em causa uma média de 175 euros por mês no universo de cada um dos 50 mil motoristas do setor que nos últimos anos 20 anos não foram pagos ao Estado em sede de IRS, IRC e de contribuições para a segurança social devido aos pagamentos de ajudas de custo (referentes a quilómetros nas deslocações) a título de retribuições devidas por horas extraordinárias, feriados e domingos”.
Contudo, frisa o matutino, esta acusação não é nova, sendo este um dos temas colocados em cima da mesa de negociações realizadas desde a greve do passado abril.
Nos pré-avisos de greve, tanto de abril como agosto, os sindicatos já tinham apontado como uma das reivindicações “a abolição imediata de ajudas de custo”. Esta rubrica salarial, defendem os motoristas, “tem vindo a ser utilizado ilicitamente com vista ao pagamento de trabalho suplementar de forma a fugir às obrigações fiscais e tributárias, que se traduz numa fraude de milhões de euros”.
O Económico tentou, sem sucesso, obter uma reação da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadoria (ANTRAM).
Na passada quarta-feira, os sindicatos dos motoristas – o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o SIMM – entregaram pré-aviso de greve com início em 12 de agosto e a ANTRAM não chegaram a acordo para serviços mínimos, depois de reunião na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).
No pré-aviso de greve entregue pelos sindicatos, eram propostos serviços mínimos de 25% em todo o país. Por sua vez, as empresas propunham 70% de serviços garantidos.
Esta quinta-feira, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantiu o empenho do Governo para assegurar que “tudo correrá bem” em caso de greve dos motoristas. No dia anterior,o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse que os portugueses devem começar a “abastecer” para “se precaverem”.
“Temos todos de nos preparar. O Governo está a fazer o seu trabalho [para evitar a greve], mas todos podíamos começar a precaver-nos, em vez de esperarmos pelo dia 12, que não sabemos se vai acontecer [a paralisação]. Era avisado podermo-nos abastecer para enfrentar com maior segurança o que vier a acontecer”, disse o governante.
Na greve iniciada em 15 de abril passado, o Governo estipulou a garantia dos serviços mínimos com 40% dos trabalhadores em funções, mas apenas para Lisboa e Porto. Posteriormente, o Governo acabou por decretar uma requisição civil e, depois, convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.
A elevada adesão à greve de três dias surpreendeu todos, incluindo o próprio sindicato, e deixou sem combustível grande parte dos postos de abastecimento do país.
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