Rodrigo Antunes / Lusa
Desde outubro do ano passado, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil já acumulou uma dívida de meio milhão de euros em subsídio de combustíveis aos bombeiros.
Numa altura em que o país luta contra as chamas em Vila de Rei e Mação, e alguns distritos estão sob aviso amarelo devido às altas temperaturas, o dispositivo especial de combate aos incêndios rurais (DECIR) admite que a dívida que ascende a meio milhão de euros obriga a um jogo de cintura.
Em sua defesa, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) diz que esta é uma “situação pontual” e, segundo o JN, justifica que é motivada pelo sistema que regista as ocorrências.
Aliás, a Proteção Civil planeia saldar parte da dívida relativa ao mês de outubro do ano passado que corresponde a um montante de 306.442 euros. A dívida é resultante da falta de pagamento de um subsídio de combustíveis que é normalmente pago aos corpos de bombeiros.
Até ao final do mês, a ANEPC espera pagar o resto da dívida — cerca de 200 mil euros. Esses encargos são relativos ao período entre novembro de 2018 e maio de 2019. Em declarações ao JN, a ANEPC diz que o atraso “resulta de constrangimentos ao nível da aplicação onde são registadas as ocorrências e efetuado o seu apuramento”.
No entanto, nem todos parecem aceitar esta justificação. Esse é o caso de Jaime Marta Soares, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), que diz que esta “é uma desculpa de mau pagador“. O líder da LBP esteve reunido na última semana com o secretário de Estado da Proteção Civil e alega que “ninguém falou desse problema”.
“Tantos meses de atraso estrangulam as contas das associações. Na verdade, temos sempre prejuízo, porque quem subsidia o socorro somos nós: avançamos primeiro e somos pagos a tarde e a más horas”, explicou Jaime Marta Soares.
A preocupação espalha-se até aos próprios bombeiros, como explica ao JN Rui Silva, líder da Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários, que reitera que “o atraso nestes subsídios repercute-se depois nas estruturas“. Rui Silva explica que cerca de 20% dos orçamentos correspondem a gastos com combustíveis e que, sem o subsídio da Proteção Civil, há consequentes constrangimentos.
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