A emissão de vistos a iranianos para curtas estadias ou escala aeroportuária em Portugal será assegurada pela embaixada de Espanha até ao final do ano, anunciou esta sexta-feira o ministério dos Negócios Estrangeiros.
O anúncio foi feito na sequência da confirmação, feita na terça-feira pelo ministro Augusto Santos Silva, de que Portugal suspendeu a emissão de vistos de entrada em Portugal a cidadãos iranianos por “condições de funcionamento da secção consular” em Teerão.
Em comunicado, o ministério adianta que, em casos urgentes, a emissão de vistos schengen (autorizações de entrada nos Estados-membros com a finalidade de escala aeroportuária, trânsito ou intenção de estadia de curta) será encaminhada para consulados portugueses de outros países da região.
O ministro dos Negócios Estrangeiros avançou, em audição parlamentar realizada na terça-feira, que Portugal suspendeu a autorização de vistos a cidadãos do Irão por questões de segurança. “Sim, suspendemos por razões de segurança”, afirmou Augusto Santos Silva nesse dia, em resposta a uma questão colocada pelo deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira.
Questionado no final da audição, o ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou que a suspensão dos vistos “é temporária” e garantiu que a decisão “não tem nada a ver com a qualidade das relações bilaterais de Portugal com Teerão”.
“Foi uma suspensão temporária – que esperamos retomar num prazo muito curto de tempo – do trabalho da nossa secção consular na embaixada em Teerão”, explicou Santos Silva, acrescentando que esta “não foi a primeira vez que aconteceu nem será a última”. Mais tarde, o ministério adiantou que a decisão se prendeu “com as condições de funcionamento da secção consular” da embaixada de Portugal em Teerão.
Condições que, segundo garantiu o MNE, “estão a ser identificadas e corrigidas” e, uma vez ultrapassadas, “possibilitarão a retoma do seu funcionamento, tão brevemente quanto possível”.
O ministério garantiu esta sexta-feira que “tem procurado meios alternativos para garantir a emissão dos documentos indispensáveis à circulação de pessoas” e que o recurso à embaixada de Espanha não é novidade.
“Recorde-se que, de acordo com a política comum de vistos da UE, os Estados-membros poderão representar, para efeitos de emissão de vistos Schengen, outros países da UE, existindo, justamente, essa tradição de representação recíproca em várias dezenas de países”, refere o ministério.
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