Manuel de Almeida / Lusa
A deputada social-democrata, Emília Cerqueira
A Assembleia da República aprovou o levantamento da imunidade parlamentar de vários deputados do PSD requerido Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
A Assembleia da República autorizou o pedido de levantamento da imunidade parlamentar a cinco deputados do PSD, entre eles José Silvano, com o secretário-geral social-democrata a esclarecer que vai ser ouvido na qualidade de testemunha. O parlamento levantou a imunidade parlamentar ainda aos deputados do PSD Emília Cerqueira, Maria das Mercês Borges, Feliciano Barreiras Duarte e Cristóvão Norte.
Mercês Borges e de Emília Cerqueira que serão constituídas arguidas pelo Ministério Público no processo das presenças-fantasmas, de acordo com a RTP.
“A inquirição decorre das minhas declarações públicas sobre os factos, onde afirmei que acedi ao computador do dr. José Silvano não para registar a presença, mas para consultar documentos”, refere Emília Cerqueira, numa nota escrita.
A deputada eleita por Viana do Castelo considera que essas suas declarações foram “tão pertinentes” que levaram o parlamento a alterar o sistema de log in dos deputados, acrescentando um segundo passo para o ato de registo nas sessões plenárias. “Prestarei os esclarecimentos necessários para que não fique qualquer dúvida em relação ao meu comportamento”, acrescenta.
Antes, numa declaração enviada à Lusa, José Silvano tinha também confirmado o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, mas disse que, no seu caso, será ouvido na qualidade de testemunha.
“A inquirição como testemunha apenas é possível por não existirem indícios da prática de qualquer crime, tal como desde o início afirmei publicamente”, refere o secretário-geral do PSD, dizendo aguardar “com normalidade e confiança” na justiça o decurso no inquérito. “Não registei nem mandei registar a minha presença, nem recebi qualquer benefício económico deste ato”, acrescenta.
O Ministério Público abriu um inquérito-crime em novembro de 2018, depois de ter sido noticiado que a deputada Emília Cerqueira registou informaticamente José Silvano como presente em dois plenários quando o deputado se encontrava fora de Lisboa. A deputada justificou posteriormente que fez o registo “inadvertidamente” ao tentar aceder ao e-mail do secretário-geral do PSD, usando a sua password pessoal.
No caso de Mercês Borges, a deputada registou o voto de Feliciano Barreiras Duarte no plenário de 30 de outubro, em que foi votado o Orçamento do Estado de 2019, quando o anterior secretário-geral do PSD não estava na Assembleia da República. Em relação a Feliciano Barreiras Duarte foram feitos dois pedidos de levantamento de imunidade, um por parte da Procuradoria-Geral da República, outro por um tribunal.
Segundo o jornal Público, em causa está o currículo oficial do deputado em que incluiu o estatuto de visiting scholar da Universidade da Califórnia, em Berkeley, sem nunca ter frequentado a instituição, caso na origem da sua demissão do cargo de dirigente do PSD.
Os pedidos de levantamento de imunidade parlamentar foram aprovados na sexta-feira, no final do último plenário da legislatura.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Como vai o país progredir quando o mau exemplo vem de cima. Estas pessoas nunca deviam ser deputados nem governar o país porque não são sérias nem têm honra. Mentem com todos os dentes que têm na boca! O sr. Rui Rio estava com tanta treta com banhos de ética ele é que precisa de tomar banho porque já está a cheirar mal. Enquanto estiver á frente do PSD eu não voto no partido voto CDS.
Exacto, porque a culpa destas vigarices é do Rui Rio – antes era tudo gente honesta!…
E o CDS não é dominado pelas grandes sociedades de advogados – gente conhecida pela sua “enorme” ética”!…
Se fossem xuxas eram todos honestinhos não? Ou das esquerdas honestíssimas que temos neste cantinho…
Ah?
Xuxas são quase todos, incluindo estas duas!…
Infelizmente são poucos os que se estão no parlamento para servir o país em vez de se servirem a si próprios, e nem estou aqui a meter os óculos vermelhos nem os de outra cor qualquer é tudo igual (PS, PSD e CDS)
Tenho pena que as pessoas em vez de se meterem em guerrinhas políticas tivessem a capacidade de pedir esclarecimentos, e obrigar os governos a agir de uma forma ética em vez de ir as urnas de 4 em 4 anos ou ainda pior “ir pá praia”.
Para mim não é normal que se use o parlamento como plataforma de lançamento para tachos quer em grandes Multinacionais ou em lugares não eleitos na Comissão Europeia.
Depois aparecem energúmenos como o Mário Machado e o André Ventura que se refugiam no populismo para criar ainda mais fraturas na sociedade Portuguesa, no fim do dia somos governados pelos políticos que merecemos.
Inadvertidamente, a mim parece que é falta de conhecimentos em informática… eheh, desculpas para tudo, acredita quer quiser.
Quanto a mim estas duas senhoras estavam a prestar um bom serviço ao país pois certamente os deputados que não compareciam andavam ocupados pelas suas áreas de eleição a inteirarem-se dos problemas do seus concidadãos, alguém os conhece ou os vê por aí? Bando de inutilidades!
…..e o estado da nação, já não se pode confiar em ninguém, e ainda há políticos a tentar convencer o povo a caminhar para as assembleias de voto, com estes exemplos ??!!…….não devem andar bons da cabeça…..
E assim se vive bem às custas dos que pagam impostos!
Pior mesmo é quando isto em nada vai dar porque os juízes protegem os políticos e os políticos protegem os juízes!
No fundo o que estamos a observar aqui neste exemplo é apenas a normal forma de estar de todos os actuais politicos. Perdeu-se há muitos anos o respeito pelo cargo e o que este representa, e a decência é uma palavra sem sentido para quem foi progredindo na hierarquia dentro dos respectivos partidos apenas porque, de uma forma ou de outra, se rendeu (vendeu) a todos os lobbys existentes. Infelizmente a abstenção não tem peso, e nenhum deles irá propôr uma lei que altere algo que os venha a prejudicar.