Mário Cruz / Lusa
Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
Apesar de admitir a existência de estabelecimentos prisionais com reclusos a mais, Francisca Van Dunem rejeita a ideia de sobrelotação. Por outro lado, reconhece que parte do edificado do sistema se encontra degradado.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu esta terça-feira haver em Portugal estabelecimentos prisionais com reclusos a mais, mas rejeitou a ideia de sobrelotação do conjunto do sistema. “O que fizemos foi alterar o sistema de penas curtas de prisão e criar um novo regime de prisão por permanência na habitação com vigilância eletrónica. Isso funcionou e já não temos sobrelotação no sistema no seu conjunto.”
Falando aos jornalistas após a visita que realizou ao Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa (EPVS), em Paços de Ferreira, Van Dunem sublinhou haver capacidade “para acolher as pessoas no sistema, ainda que haja estabelecimentos que têm gente a mais”.
A ministra reconheceu, por outro lado, haver parte do edificado do sistema que se encontra degradado, situação que o Governo espera resolver a médio prazo. “Temos um plano a 10 anos que implica o encerramento de alguns estabelecimentos, a criação de raiz de outros e estamos a executar o programa de acordo com as previsões”, indicou.
A ministra inaugurou e percorreu as novas oficinas do estabelecimento prisional, que representaram um investimento de 360 mil euros. Naquelas instalações, vários reclusos participam em programas de formação profissional, em diferentes áreas. Em junho deste ano, 52 presos integravam ações de formação.
A governante assistiu, também, à celebração de um protocolo com a empresa Tecnidelta para o funcionamento naquele estabelecimento prisional de uma oficina de reparação de máquinas de café, onde trabalharão reclusos remunerados pelo parceiro privado. Foi o 11.º protocolo do género assinado por aquela empresa com estabelecimentos prisionais portugueses.
Francisca Van Dunem destacou a importância do protocolo, por permitir aos reclusos uma formação profissional que os ajudará no regresso à vida ativa, uma política que, assinalou, tem merecido a atenção do Governo.
“Temos investido muito na educação e formação profissional para que as pessoas, uma vez em liberdade, consigam ter vidas dignas”, comentou, sinalizando a importância das “zonas económicas prisionais”.
A visita da ministra enquadrou-se nas comemorações do 10.º aniversário do EPVS. Na cerimónia foi destacada a entrada em funcionamento do novo equipamento de videovigilância, no âmbito de um investimento de algumas dezenas de milhares de euros, disse aos jornalistas o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus.
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