Sindicato dos motoristas aprovou aumentos salariais mais baixos dos que agora reclama

Carlos Barroso / Lusa

A reunião de segunda-feira entre os sindicatos de motoristas e a associação de empresas de transporte de mercadorias (Antram) acabou sem acordo para evitar a greve anunciada para 12 de agosto.

Porém, de acordo com o Governo, o que o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) está agora a exigir mais do que estava previsto no compromisso assinado por aquela estrutura no protocolo de 17 de maio.

A ata da reunião, à qual o Expresso teve acesso, revela que o representante do Governo nas negociações, Guilherme Dray, lembrou aos elementos presentes que já no encontro anterior tinha sublinhado a diferença entre a declaração de 9 de maio e o protocolo firmado a 17. À época, o SNMMP aceitou aumentos salariais aquém dos que estavam inicialmente em cima da mesa.

A declaração de 9 de maio, subscrita quer pelo SNMMP, quer pela Antram, estipulava, em linhas gerais, o que hoje o SNMMP reivindica. “Garantir aos motoristas de materiais perigosos um acréscimo da retribuição global (a repartir entre as diversas rubricas fixas) de 100 euros em 2021 e outros 100 euros em 2022, caso as condições económicas o permitam relativamente a este último, bem como em indexar para o futuro aumentos anuais da retribuição em função do aumento do salário mínimo nacional”.

Todavia, o último ponto dessa declaração estipulava que o teor da mesma ficava condicionado a aprovação por parte dos filiados no SNMMP e dos associados da Antram. O que aconteceu, segundo o mesmo jornal, é que o SNMMP conseguiu a aprovação da quase totalidade dos trabalhadores que lhe estão afetos, mas o mesmo não aconteceu com a Antram. Guilherme Dray recordou que “os associados da Antram não aprovaram essa disposição relativa aos aumentos de 2021e 2022”.

Assim, quando as duas partes se voltaram a reunir, a 17 de maio, assinaram um protocolo com condições distintas. O documento estipulava que “a partir de 1 de janeiro de 2020 será atribuída a todos os trabalhadores motoristas uma retribuição base de 700 euros”, sendo que a Antram se comprometia ainda a avançar com um subsídio de operações de 125 euros. Esse protocolo foi assinado quer pela Antram quer pelo SNMMP e nenhum compromisso estabelecia para 2021 e 2022.

O vice-presidente do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, argumenta que o protocolo de 17 de maio vem “concretizar o outro protocolo, não diz em parte alguma que vem revogar o anterior”. No entendimento do sindicato, os aumentos inicialmente acordados são válidos. Pedro Pardal Henriques acusa a Antram de promover “um jogo de bastidores pouco claro”, garantindo ao Expresso que o SNMMP está disponível para continuar a negociar.

O SNMMP reivindica, além da atualização para 700 euros em 2020, um novo aumento do salário-base para 800 euros em 2021 e outro para 900 euros em 2022, além da subida de um conjunto de subsídios dos motoristas de matérias perigosas.

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas foi criado no final de 2018 e tornou-se conhecido com a greve iniciada no dia 15 de abril, que levou o Governo a decretar uma requisição civil e, posteriormente, a convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

A elevada adesão à greve de três dias surpreendeu todos, incluindo o próprio sindicato, e deixou sem combustível grande parte dos postos de abastecimento do país. O SNMMP reivindicava salários de 1.200 euros para os profissionais do sector, um subsídio específico de 240 euros e a redução da idade de reforma.

Segundo fonte sindical, existem em Portugal cerca de 50 mil motoristas de veículos pesados de mercadorias, 900 dos quais a transportar mercadorias perigosas. O sindicato presidido por Francisco São Bento tem cerca de 700 sócios.