Ursula von der Leyen eleita. É a primeira mulher a presidir a Comissão Europeia

Focke Strangmann / EPA

Ursula Von der Leyen, nova presidente da Comissão Europeia

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta terça-feira à tarde, em Estrasburgo, o nome de Ursula von der Leyen para o cargo de presidente da Comissão Europeia, por uma margem de nove votos. A atual ministra da Defesa alemã, de 60 anos, obteve, assim, 383 votos a favor. Precisava de 374.

Segundo avançou o Diário de Notícias (DN), para ser aprovada pelo PE Ursula von der Leyen, membro da CDU – partido de Angela Merkel que integra o Partido Popular Europeu (PPE) – necessitava de uma maioria absoluta.

Neste momento, dos 751 eurodeputados, só há 747 eleitos em funções, em Estrasburgo e Bruxelas, uma vez que o socialista açoriano André Bradford encontra-se hospitalizado e que Espanha não enviou a lista completa dos eurodeputados espanhóis eleitos, ao alegar que os três nacionalistas catalães Oriol Junqueras (preso), Carles Puigdemont e Toni Comín (fora do país) não juraram a Constituição como é obrigatório em Espanha.

Há cinco anos, o ex-primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Juncker recebeu 422 votos a favor, 250 contra e 47 abstenções. Mas foi Durão Barroso quem, em julho de 2004, obteve mais votos desfavoráveis, 251. Teve 413 votos a favor e 44 abstenções. Nessa ocasião, vira o PE rejeitar um dos seus comissários, Rocco Butiglione, por causa de declarações que fez sobre os homossexuais.

Quando Durão Barroso percebeu, em outubro desse ano, que a Comissão no seu todo não ia ser aprovada, Itália teve que substituir Rocco Butiglione por Franco Frattini, tendo a votação final do colégio de comissários do ex-primeiro-ministro português sido adiada para o mês seguinte.

EPP / Flickr

Jean-Claude Juncker, ex-presidente da Comissão Europeia

No segundo mandato, em setembro de 2009, foi reeleito com 382 votos, 219 contra e 117 abstenções, após adiamento da votação por dois meses. Porém, o número de eurodeputados nem sempre foi o mesmo e só desde que o Tratado de Lisboa entrou em vigor, em 2009, é que se estabeleceu um teto máximo de 751 (750+o presidente).

Ursula von der Leyen contava com o apoio do PPE, dos Socialistas e Democratas e do Renovar a Europa. E com os votos contra dos Verdes, dos eurocéticos e populistas do Identidade e Democracia e do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde.

Apesar de tudo, não havia disciplina de voto e este era secreto, em urna, podendo haver eurodeputados a votar contra o sentido de voto expresso pelas lideranças dos seus grupos políticos. Entre os eurodeputados não inscritos, os italianos do Movimento 5 Estrelas indicaram que apoiariam a candidatura da alemã para o cargo.

O apoio dos eurodeputados era uma incógnita, até à hora da votação, dadas as críticas à forma como aconteceu a escolha de Ursula Von der Leyen, pelo Conselho Europeu: os chefes do Estado e do governo da UE puseram de lado o processo dos Spitzenkandidaten e optaram por decidir à boa velha maneira europeia, tirando nomes da cartola, à última hora, a altas horas da madrugada, após negociações de bastidores.

Os socialistas, que queriam ver o seu candidato, o holandês Frans Timmermans, suceder a Jean-Claude Juncker, não gostaram. Sobretudo os alemães do SPD, que são parceiros da CDU de Ursula Von der Lyen e Angela Merkel na Grande Coligação na Alemanha.

Esta votação ocorreu depois de Ursula von der Leyen ter discursado durante meia hora em Estrasburgo, esta terça-feira de manhã. Na intervenção que fez, em inglês, francês e alemão, estabeleceu as suas prioridades: Europa como o primeiro continente livre de carbono, um novo adiamento do Brexit, se preciso for, e incluir a violência contra as mulheres na lista de crimes da União Europeia, segundo os tratados.

Kuhlmann / MSC / Wikimedia

Frans Timmermans

Além disso, frisou que pretende tratar a crise migratória com mais empatia, procurando chegar a um consenso no sentido de promover um Pacto de Migrações e Asilo europeu e um colégio de comissários com paridade total foram algumas das promessas que deixou.

“É preciso falar abertamente sobre a violência contra as mulheres. Uma em cada cinco mulheres já sofreram violência sexual e física na União Europeia e 55% das mulheres já foram alvo de assédio sexual, isto claramente não é só um problema das mulheres. Vou propor que se acrescente a violência contra as mulheres à lista de crimes da União Europeia no Tratado”, indicou.

E acrescentou: “A União Europeia deve juntar-se à Convenção de Istambul. Estou convencida de que se minimizarmos as distâncias entre nós, reemergeriremos como uma União mais forte”.

Ursula Von der Leyen referia-se ao facto de, com o Tratado de Lisboa, ser possível estabelecer uma procuradoria europeia para um número limitado de crimes por solicitação de pelo menos nove Estados membros.

Em 2017, 16 Estados membros decidiram recorrer à figura da cooperação reforçada para criar uma procuradoria europeia para lutar contra a fraude em detrimento da UE, ou seja, investigar e exercer ação penal relativamente a crimes que lesem o orçamento da UE, tais como fraude, corrupção, branqueamento de capitais e fraude transfronteiriça com IVA. Esta procuradoria-geral europeia deverá entrar em vigor em 2020.