Cinco anos depois de terem chegado a Portugal, as empresas de transporte individual de passageiros online já representam quase metade dos taxistas.
Segundo dados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), citados esta terça-feira pelo Jornal de Notícias, a 30 de junho deste ano, existiam 4.686 empresas de TVDE e 13.015 motoristas certificados. Em simultâneo, no setor dos táxis contam-se 9.884 empresas e 25.808 taxistas.
Neste momento, os operadores TVDE representam 32% do universo de empresas e os motoristas 33,5%. Segundo o jornal, a Federação Portuguesa do Táxi (FPT) estima até que em cidades como Lisboa, Porto e Faro, a oferta de veículos TVDE já supera a de táxis.
Em declarações ao JN, o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (Antral), Florêncio de Almeida, diz estar “convencido que a médio prazo não haverá mercado para tanta gente” e alerta para as recentes notícias que dão conta de suspeitas de corrupção relacionada com a documentação necessária para obter a certificação de motoristas.
Fonte oficial da Uber, por sua vez, afirma que o mercado “reflete a procura dos portugueses” e que é o fator turismo o grande responsável por esta expansão. “Só em 2017, cinco milhões de turistas estrangeiros abriram a aplicação Uber em Portugal”, refere.
A lei que estabeleceu o regime jurídico da atividade de transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica (TVDE) entrou em vigor em novembro de 2018 e prevê que os operadores das plataformas têm de pagar uma contribuição que corresponde a uma percentagem única de 5% dos valores da taxa de intermediação que cobram em todas as suas operações, sendo que essa não pode ser superior a 25% do valor da viagem.
Os montantes cobrados às plataformas são receita do Fundo para o Serviço Público de Transportes em 40%, da AMT em 30% e do IMT, também em 30%. No ano passado, a taxa de regulação e supervisão terá rendido mais de 3,8 milhões de euros.
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