Os trabalhadores do Organismo de Produção Artística (Opart) suspenderam os pré-avisos de greve vigentes devido ao “caminho de compromisso e negociação” proposto pela nova administração, mas avisam que falta encontrar solução para as suas reivindicações.
“Os trabalhadores do OPART, EPE decidiram ontem [sábado], dia 6 de julho, pela suspensão dos pré-avisos de greve vigentes, mas esta suspensão não indica que se tenha encontrado a solução para todas as reivindicações e problemas laborais criados pelos factos e decisões das últimas semanas”, lê-se num comunicado divulgado hoje pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE).
Segundo explica, “esta suspensão acontece porque os trabalhadores consideraram que o novo Conselho de Administração da empresa demonstrou ter a capacidade, em cerca de 48 horas, de propor um caminho de compromisso e negociação em que reconhece que os trabalhadores e o Cena-STE fazem parte da solução e em que se pretende fazer uma negociação com um horizonte mais profundo do que até agora tinha sido proposto”.
Os trabalhadores do Opart — organismo que tutela o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e a Companhia Nacional de Bailado (CNB) — estavam em greve desde 7 de junho, num processo atribulado que culminou esta semana com o anúncio de um novo Conselho de Administração da empresa, cuja nomeação foi aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros e que entrou em funções na sexta-feira, sendo presidido pelo até aqui chefe de gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno, André Moz Caldas.
O protesto levou ao cancelamento de alguns espetáculos e ameaçava afetar também o Festival ao Largo, que começou no sábado em Lisboa, e os espetáculos “Dom Quixote”, que decorre de quinta-feira a sábado no Teatro Rivoli (Porto), e “15 Bailarinos e Tempo Incerto”, agendado para dias 17 e 18 no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36º Festival de Almada.
De acordo com o sindicato, do “caminho de negociação” a desenvolver com a administração da empresa consta “a criação de uma comissão paritária para análise e proposta de soluções para a questão do horário de trabalho da CNB e para a harmonização salarial entre a CNB e o TNSC”.
“Esta comissão terá um representante de cada organismo e um terceiro elemento independente a decidir pelas partes”, sustenta, adiantando que “a reunião de criação desta comissão acontecerá já esta segunda-feira, dia 8”.
Ainda referidos pelo Cena-STE são os “compromissos do Conselho de Administração do Opart de “envidar todos os esforços para que se prorrogue a decisão sobre a aplicação das 40 horas na CNB até 30 de setembro” e de “entregar no dia 9 de julho [terça-feira] um projeto de protocolo negocial em que constem as matérias e calendário negocial”.
Segundo diz, “neste protocolo constará a apresentação de uma proposta de Acordo de Empresa, bem como de Regulamento Interno de Pessoal, na primeira semana de setembro”, sendo que “o processo de negociação não partirá do zero e terá sempre como base o trabalho realizado nos últimos anos”.
De acordo com o sindicato, o Conselho de Administração do Opart “pretende ainda priorizar as intervenções ao nível das condições de trabalho e segurança, dando continuidade e elevada importância às reuniões entretanto iniciadas pelo anterior Conselho de Administração e que constavam do acordo assinado em 29 de março”, tendo-se ainda comprometido a “tentar reativar o ensaio geral solidário do bailado D. Quixote, no Teatro Rivoli, que entretanto tinha sido cancelado”.
“Os trabalhadores mandataram o sindicato para a suspensão desta greve, mas mantêm-se unidos e unânimes nas reivindicações constantes dos pré-avisos, mantendo a sua natural vigilância relativamente ao decorrer das negociações”, lê-se no comunicado, segundo o qual “se, no decorrer dos próximos dias, algo fugir ao que entretanto está acordado” será ponderado “o regresso a ações de luta”.
No comunicado, o sindicato sublinha que a suspensão da greve “não acontece por este ser um novo Conselho de Administração e merecer o benefício da dúvida“, mas “porque este novo Conselho de Administração mostrou estar disposto a dialogar e a encontrar verdadeiras soluções para o Opart, tanto no aspeto laboral, como no aspeto artístico”.
“Acreditamos que podem ser os interlocutores adequados para a profunda reorganização de que necessita a maior empresa pública artística”, sustenta, atribuindo ao Governo a “total e inteira responsabilidade” pelos erros cometidos e criticando a “postura de intransigência” demonstrada pela ministra da Cultura e pelo executivo.
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