O Estado arrecadou em taxas moderadoras nos centros de saúde e hospitais mais de 154 milhões de euros no ano passado.
Segundo o Diário de Notícias, o valor final é apurado na Conta Geral do Estado e permite saber ao certo a receita cobrada e que entra nos cofres públicos. A informação torna-se relevante tendo em conta o debate em torno do fim das taxas moderadoras defendido pelo Bloco de Esquerda, e que foi aprovado na generalidade a 14 de junho, com os votos contra do CDS.
O processo foi, no entanto, travado pelo Governo, que deu indicação ao PS para, na especialidade, apresentar alterações ao projeto de lei do Bloco de modo a permitir que a extinção seja feita de forma faseada, e não já em 2020 para centros de saúde nos atos prescritos pelos profissionais do SNS.
Marta Temido deixou claro que o fim das taxas moderadoras tinha de ser feito de forma faseada, destacando que esta é “a única forma que nós teremos para fazer a redução daquilo que neste momento é o valor das taxas moderadoras”.
A ministra da Saúde alertou para o facto de o valor as taxas moderadoras rondar “os 160 ou 170 milhões de euros”, montante que seria necessário preencher com outro modelo de financiamento.
Com a apresentação da Conta Geral do Estado, o montante final fica apurado em 154,6 milhões de euros, que corresponde a cerca de 1,5% do orçamento geral do Serviço Nacional de Saúde. Para este ano, o Orçamento do Estado prevê arrecadar 160 milhões de euros em taxas moderadoras.
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