Stephanie Lecocq / EPA
Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros
A proposta de Procedimento por Défice Excessivo a Itália foi suspensa, depois do Governo de Roma ter adotado um orçamento que corrige desvios apontados.
“São boas notícias para a Itália”, disse Pierre Moscovici em conferência de imprensa, salientando que “com base nestes compromissos assumidos pelo Governo italiano, a Comissão concluiu que, nesta circunstância, já não se justifica manter um Procedimento por Défice Excessivo”.
O executivo comunitário teve em conta os últimos acordos em matéria orçamental feitos pelo Governo italiano esta semana, que permitem a Roma respeitar a generalidade das normas europeias de disciplina fiscal.
O Governo italiano considerou que a decisão da Comissão Europeia é “justa” e assegurou que a dívida do país, superior a 132% do PIB, é herança de Governos anteriores.
Nas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Económico italiano, Luigi Di Maio, afirmou que o procedimento agora evitado tem culpa do Partido Democrata (PD), que governou entre 2013 e 2018, e da dívida.
“Itália não merecia e o anúncio de hoje faz justiça ao país e a este Governo“, sublinhou o também líder do Movimento 5 Estrelas (M5E), que governa o país há cerca de um ano em coligação com o partido de extrema-direita Liga.
O Conselho de Ministros italiano aprovou, na passada segunda-feira, uma alteração ao orçamento para reduzir o objetivo do défice em 0,3% para 2019. Inicialmente, o valor do défice fixado era de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), número esse rejeitado por Bruxelas.
Esta atualização do orçamento para 2019 implica uma correção de 6,1 mil milhões de euros e o congelamento de outros 1,5 mil milhões de recursos não utilizados no novo sistema do programa de subsídios, a Renda da Cidadania, ou na reforma das pensões.
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