O projeto piloto apresentado pelo ministro do Ambiente, esta terça-feira, vai levar à instalação de máquinas para a recolha de garrafas de plástico em mercados, centros comerciais, hipermercados e universidades.
Cerca de 50 máquinas de depósito de garrafas de plástico descartável vão ser instaladas por mercados, centros comerciais, hipermercados e universidades, num projeto-piloto esta terça-feira apresentado pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
Nos termos da portaria 202/2019, publicada esta quarta-feira em Diário da República, o sistema de incentivo deverá ser adotado até ao final deste ano e deverá ficar em operação até 30 de junho de 2021.
O consumidor poderá depositar nestas máquinas as embalagens de plástico do tipo PET (politereftalato de etileno) entre 0,1 litros e 2 litros, de águas, sumos, refrigerantes e bebidas alcoólicas, ficando de fora as bebidas lácteas.
A tutela considera que estas máquinas são um incentivo para premiar os consumidores que tenham um “comportamento ambiental responsável”, embora os prémios ainda tenham de ser definidos em portaria.
Segundo o Governo, será “acordado entre os embaladores e importadores de produtos embalados e os responsáveis das grandes superfícies comerciais, podendo ser materializado em talão de desconto rebatido em compras, através da aplicação de descontos em lojas, atividades ou serviços, pela participação em sorteios ou através da contribuição de donativos a instituições de solidariedade social, devendo em qualquer caso ser garantido o exato valor do prémio”.
Cada máquina terá de ter “um responsável próximo para supervisionar o funcionamento da máquina e o processo de esvaziamento dos materiais depositados”.
Os incentivos ao depósito de garrafas de plástico estão dentro da estratégia para combater o lixo marinho provocado pelos artigos de plástico descartáveis. As metas definidas pela Comissão Europeia são conseguir reciclar um mínimo de 77% das garrafas de bebida de utilização única em 2025 e 90% em 2029.
Embora a reciclagem seja uma forma de fazer frente a essa poluição, é importante destacar que uma medida ainda mais eficaz é optar por recusar estas garrafas de plástico, optando antes por beber através de uma garrafa reutilizável.
A avaliação das experiências-piloto que decorrerão até ao final do ano será entregue pelo Governo à Assembleia da República até ao fim do terceiro trimestre de 2021.
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