Parlamento Europeu ameaça travar eleição de Ursula von der Leyen

Dirk Vorderstraße / Flickr

A ministra da Defesa da Alemanha, Ursula Von Der Leyen

A ministra da Defesa da Alemanha, Ursula Von der Leyen, é a aposta dos líderes europeus para suceder a Jean-Claude Juncker no executivo comunitário. Essa decisão, contudo, não agrada a todos os membros do Parlamento Europeu (PE).

Segundo noticiou o Público na terça-feira, numa reviravolta engendrada pela chanceler alemã Angela Merkel para desbloquear o processo negocial para a distribuição dos cargos de topo das instituições comunitárias, os 28 chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) aceitaram fazer tábua rasa das posições defendidas até aqui e não considerar os cabeças de lista que se apresentaram nas eleições europeias.

Do Parlamento Europeu (PE), que terá agora de votar a nomeação de Ursula Von der Leyen, surgiram imediatamente críticas à solução. “Espero que o Conselho não tenha subavaliado a importância do PE e a sua capacidade de decisão”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, que votou a favor do compromisso.

Já o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, cuja condução das negociações foi muito criticada pelos líderes, afirmou: “Não sou profeta e não me compete a mim avaliar as reais hipóteses de sucesso [deste acordo] no Parlamento. Penso que os primeiros-ministros farão tudo para convencer os colegas no PE a aprovar a solução”.

Muitos eurodeputados, com os socialistas do alemão SPD à cabeça, insurgiram-se contra o acordo, por este desrespeitar o sistema de escolha de um dos Spitzenkandidaten. Esta oposição levou a que a Alemanha tivesse sido o único país a se abster na votação do Conselho, visto que, de acordo com o Público, Angela Merkel não podia endossar uma proposta que não tem o apoio do outro partido da coligação.

“Foi muito claro no Conselho que o sistema dos Spitzenkandidaten não era uma obrigação legal que tivesse de ser cumprida. Mesmo assim, penso que o resultado final é uma demonstração que os lideres quiseram respeitar tanto os cabeças de lista como o próprio mecanismo”, justificou Donald Tusk.

O impasse que se prolongou por três dias de cimeira extraordinária em Bruxelas foi vencido com base na proposta desenhada pela líder alemã para vencer a minoria de bloqueio constituída pelos países do grupo de Visegrado e alguns líderes conservadores do PPE (Croácia, Irlanda, Letónia e Roménia).

Estes tinham se juntado numa frente comum de bloqueio ao chamado “acordo de Osaca”, que esteve em cima da mesa e acabou por ser retirado da discussão por Donald Tusk, ao fim de 18 horas de negociação inconclusiva.

A chanceler prescindiu da nomeação de um dos Spitzenkandidaten para a presidência da Comissão Europeia e assim conseguiu manter o executivo comunitário nas mãos do PPE. Depois de muito se ter dito sobre uma eventual transferência de poder do centro-direita para o centro-esquerda, Angela Merkel ultrapassou a concorrência socialista e assegurou que a sua família política continuará a dominar o xadrez comunitário, lê-se no artigo.

O compromisso ocorreu porque a moeda de troca nas negociações exigida pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, lhe foi garantida: a francesa Christine Lagarde, atual directora do Fundo Monetário Internacional (FMI), será a próxima presidente do Banco Central Europeu (BCE) e responsável pela política monetária da União Europeia (UE).

Os líderes tinham dito que a indicação do sucessor de Mario Draghi não faria parte deste pacote global de nomeações, uma vez que a seleção do presidente do BCE assenta em critérios mais técnicos do que políticos.

No entanto, para garantir o apoio da França, e também para que os líderes pudessem cumprir a sua promessa de promoção da igualdade de género, Christine Lagarde foi incluída na solução de compromisso: pela primeira vez na história, haverá duas mulheres à frente de instituições comunitárias.

Os liberais, que ao lado dos socialistas viram no resultado das eleições europeias uma oportunidade de ouro para quebrar o domínio do PPE, podem festejar a indicação de Charles Michel para a presidência do Conselho Europeu. O primeiro-ministro belga comprometeu-se a “respeitar a diversidade nacional” e a fazer valer “os princípios de solidariedade, liberdade e respeito mútuo” em que assenta a UE.

Os socialistas ficaram com os mesmos cargos atribuídos em 2014: a presidência do PE e o Alto Representante da União Europeia para a Segurança e Política Externa. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Josep Borrell, foi o homem escolhido para o cargo.

Quanto ao nome para o PE, terá agora de ser indicado pelo grupo dos Socialistas & Democratas, no pressuposto de que obterá os votos necessários das outras bancadas para alcançar a maioria necessária para ser eleito.

“Não foi o melhor resultado”, considerou António Costa

Depois de quase terem conseguido concretizar a sua ambição de voltar à liderança do executivo comunitário, com a nomeação do holandês Frans Timmermans, o desfecho não pode ser apresentado como uma vitória para os socialistas, continuou o Público.

António Costa reconheceu que este “não foi o melhor resultado”, mas destacou a atitude construtiva e responsável dos socialistas que, confrontados com o bloqueio dos “países do PPE que são perigosamente permeáveis às pressões e ao canto de sereia do senhor Salvini e da sua base territorial nos países de Visegrado”, privilegiaram o compromisso que evita a paralisia institucional e “permite à Europa seguir em frente”.

Frans Timmermans cumprirá um segundo mandato como primeiro vice-presidente da Comissão Europeia. A dinamarquesa Margrethe Vestager deixará a pasta da Concorrência e será promovida a vice-presidente.

Já o cabeça de lista do PPE, Manfred Weber, pode ser eleito presidente do PE na segunda metade da legislatura. O eurodeputado alemão, que foi reeleito líder da bancada dos democratas-cristãos no PE, anunciou o fim da sua jornada como Spitzenkandidat.

Como indicou o Público, os países do grupo de Visegrado e os membros do PPE que ensaiaram uma revolta contra Angela Merkel para travar a nomeação de Frans Timmermans para a Comissão saíram vencedores no braço de ferro que mantiveram com a chanceler alemã e com Emmanuel Macron.

Conseguiram arrasar com o chamado “acordo de Osaca”, que punha fim ao domínio do centro-direita no executivo comunitário, e ainda recolheram louros por fazer aprovar o plano B que elevou Ursula Von der Leyen à presidência da Comissão.

Através do porta-voz, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, reclamou a autoria dessa solução. “Na sua unidade, o grupo de Visegrado demonstrou mais uma vez a sua crescente força e influência sobre a direção da UE. Depois de derrotarem Weber, os quatro países eliminaram Timmermans e puseram em cima da mesa um pacote para a eleição de Ursula Von der Leyen que pode ser aceite por todos”, escreveu Zoltan Kovacs no Twitter.

Algo que António Costa desmentiu: “Manifestamente não é verdade“.

[sc name=”assina” by=”TP, ZAP”]
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  1. “pela primeira vez na história, haverá duas mulheres à frente de instituições comunitárias”…

    As senhoras ainda não foram eleitas, foram apenas nomeadas. Em vez de “haverá” é mais correcto dizer-se que “poderá vir a haver”. Eu pessoalmente acho aberrante não respeitarem o Spitzenkandidaten, sendo ou não obrigação legal. Já se percebeu que há muita coisa que não é obrigação legal porque pode dar jeito aos interesses corporativos e financeiros que querem controlar a UE. Mas isso é mais um passo no sentido de um défice democrático, de que a UE tem sido acusada de forma não totalmente injustificada. De facto, se é verdade que o Parlamento Europeu é eleito pelos cidadãos, já o Conselho e o Eurogrupo apesar de terem membros democraticamente eleitos, os seus chefes não são eleitos pelo povo. A Comissão Europeia, essa é totalmente “não eleita” pelo povo. É de referir contudo que a CE apenas pode propor legislação mas não é ela que a aprova nem que redige a legislação no pormenor. Apenas propõe linhas orientadoras… Mas sabe-se que na prática tem bastante influência e actualmente está muito controlada por lobbies económicos e financeiros trans-nacionais.

    “Mesmo assim, penso que o resultado final é uma demonstração que os líderes quiseram respeitar tanto os cabeças de lista como o próprio mecanismo”, justificou Donald Tusk.

    Quer dizer, fazem tábua rasa do Frans Timmermans (Socialista) ter sido o mais votado, metem lá outra pessoa que por “acaso” é Democrata Cristã (tudo a ver) e dizem que respeitaram os cabeças de lista e o Spitzenkandidaten??? Bem, afinal o bêbedo não era o Junckers!.. Que nexo tem proporem uma ministra nódoa, que só fez asneiras no próprio país e rodeada de polémicas? Não é evidente que foi pra fazer a vontade à Merkel? E depois metem Christine Lagarde para fazer o gostinho ao Macron. Com isto satisfazem as feministas da moda, e ficam os interesses todos satisfeitos. Marimba-se na democracia, no Spitzenkandidaten e no Acordo de Osaka, e depois não querem que se fale no défice democrático da UE.

    Vem o Costa dizer que privilegiaram o compromisso que evita a paralisia institucional e “permite à Europa seguir em frente”. Só se for seguir em frente para o abismo. Então numa altura em que importa abafar o crescimento dos populismos extremistas, vamos fazer a vontade aos paises Visegrado e a Salvini para lhes darmos mais força??? No meio disto tudo, a besta fascizoide do Orbán da Hungria ainda vem cantar de galo que foi ele o autor da proeza. Eu só digo: se o Parlamento Europeu não chumbar esta farsa… Quem vira as costas à UE sou eu. O mundo é grande e há muito para onde ir… Quando não estamos contentes com uma coisa, não adianta ficar a protestar. É partir pra outra.

    • O Timmermans não deveria ser eleito. Desde logo porque o seu grupo parlamentar não ganhou as eleições. Não é o partido mais votado logo seria aberrante ser o escolhido. Ah… espere… já percebi… o Costa queria fazer na Europa o que fez por cá… Ahhh, agora percebi. Mas os Europeus não são burros.

      • Se os Europeus não são burros, então o Sr. não deve ser Europeu. O que acaba de dizer não prima pelo brilhantismo intelectual. Repare que afirma que o seu grupo parlamentar não ganhou as eleições, mas é o próprio Parlamento Europeu (PE) que acaba de rejeitar um candidato do PPE para eleger um Socialista para Presidente do PE: David Sassoli.

        E esta hém? Não há vaselina que chegue?

    • Hahahaaaaa…. muito bom!
      Tens jeito para o sarcasmo!…
      “American elections ranked worst among Western democracies. Here’s why.”
      theconversation.com/american-elections-ranked-worst-among-western-democracies-heres-why-56485

      • Como sempre, falamos em alhos voce fala em bugalhos. O que eu falei foi de nos Estados Unidos haver um sistema muito mais democrático do que o sistema tecnocratico não democrático da UE. O que voce me trouxe é um artigo a dizer que há problemas burocráticos na hora de ir votar. Tambem lhe podia dizer que em Portugal há problemas burocraticos na hora de tirar o cartão do cidadão.
        Voce é a prova do quão mau é o sistema de ensino publico é incapaz de interpretar texto

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