O aumento do número de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) não está a surtir o efeito necessário: são mais, mas menos presentes.
De acordo com o Expresso, 70% dos especialistas não estão em dedicação exclusiva. No caso dos médicos hospitalares, a presença intermitente é ainda maior e chega aos 80%. A todos estes profissionais sem exclusividade é permitido trabalhar em simultâneo no privado e trocar as horas extras nas Urgências das suas unidades por outras que pagam mais à tarefa, incluindo no SNS.
O objetivo de dar resposta aos portugueses continua a falhar.. Há quatro hospitais da área de Lisboa, incluindo a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), sem anestesistas, obstetras ou neonatologistas para o atendimento urgente em julho e agosto.
Para ter médicos suficientes, as contratações têm-se sucedido, e desde 2015 aumentou 10% o número de especialistas e 24% os internos, mas nenhum dos novos contratos tem vínculo pleno ao SNS. Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde, apenas 5587 especialistas estão em exclusivo, isto é, 30% do total de médicos no SNS em 2018 (18.835). Nos hospitais são somente 2504, 20% deste sector (12.448).
Mesmo que os médicos queiram trabalhar só no Estado não podem fazê-lo. A figura laboral da dedicação exclusiva foi retirada da Saúde em 2009 porque era cara.
“Gastava-se muito com os suplementos e com o pagamento das horas na Urgência, também mais valorizadas neste regime”, explicou Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, ao Expresso.
“Gastava-se muito, mas 70% dos médicos de família e 40% dos hospitalares estavam em dedicação. Quem entrou depois 2009 deixou de ter opção, incluindo diretores de serviço. Aberrante”, critica o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.
Estar em pleno num centro de saúde ou hospital tinha vantagens para ambas as partes. Os especialistas trabalhavam mais horas – 42 horas em vez das habituais 35 -; garantiam aspetos de organização, davam apoio aos internos e faziam a atualização científica das unidades. Em troca, o Estado pagava uma majoração que podia chegar a 40% do vencimento base, retirava uma hora ao horário a partir dos 50 anos, permitia o acompanhamento de doentes particulares no hospital e dava mais-valias para a reforma.
Segundo dados OCDE, Portugal tem 4,7 médicos por mil habitantes, sendo o terceiro país com o rácio mais elevado. A falta de especialistas, sobretudo nos hospitais, não é só porque não existem médicos no SNS mas porque nem sempre estão onde deviam.
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