O Ministério das Finanças acaba de anunciar, esta sexta-feira, que foram injetados, de forma extraordinária, mais 152 milhões de euros nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), “no âmbito de um reforço global de 445 milhões de euros em 2019”, menciona o Governo em comunicado.
“Este reforço melhora as condições financeiras do SNS, com o objetivo de cumprir a sua missão e contribui para uma redução adicional dos pagamentos em atraso (que se encontram já próximo dos mínimos históricos)”, sustentam as Finanças. Em causa, estão, sobretudo, faturas em atraso à indústria farmacêutica e às empresas de dispositivos médicos.
É ainda dito que, desta forma, “o Governo concluiu o financiamento do Plano de Liquidação de Pagamentos em Atraso de 2019. Este plano permite que, a partir agora, 855 milhões de euros de dívida relativa a 2018 deixem de onerar o orçamento de 2019 do SNS na sua capacidade de assumir novos compromissos que sejam necessários para a sua atividade”.
Em maio foi aprovado um plano de pagamentos para serem saldadas as dívidas a fornecedores pelos hospitais públicos que estavam em atraso até 31 de dezembro de 2018, através de um despacho conjunto dos Ministérios da Saúde e das Finanças.
Segundo a calendarização definida até 2020, as dívidas aos fornecedores fora da administração central do Estado deverão estar saldadas (totalizavam cerca de 538 milhões de euros em finais de 2018), para depois começarem a ser pagas as faturas em atraso aos fornecedores dentro da administração central do Estado, até 2023 (num total de 317 milhões de euros).
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