Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) responde a ações judiciais movidas por ex-pastores que afirmam ter sido forçados ou pressionados pela instituição religiosa a fazer vasectomia.
A prática, segundo contam, garante o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da igreja. As alegações e os relatos dos religiosos são similares: apontam a esterilização como uma espécie de política de recursos humanos. Sem filhos, os ex-pastores dizem que teriam mais disponibilidade para mudar de cidade a mando da igreja, uma vez que a instituição custeia a família dos religiosos.
A IURD nega que imponha a vasectomia, diz que saiu vencedora de processos ajuizados contra a igreja e afirma que estimula o planeamento familiar dos casais. Processos são movidos na Justiça do Trabalho, na qual a Universal já foi condenada em primeira e segunda instâncias em diferentes casos. Há, ainda, uma condenação no TST (Tribunal Superior do Trabalho).
No caso mais recente apreciado pela Justiça, o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) condenou a Universal, em segunda instância, a pagar 115 mil reais (mais de 26 mil euros) em indemnização por danos morais e materiais ao ex-pastor Clarindo de Oliveira, de 44 anos, que prestou serviços à instituição religiosa entre 1994 e 2010 em templos no Brasil e em Honduras.
Na decisão publicada em 7 de maio, a relatora do caso, desembargadora Silvana Ariano, disse que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal. A magistrada destacou o relato de um ex-pastor da instituição que foi testemunha de Oliveira. Segundo ele, “para permanecer na igreja, tinha de fazer vasectomia”.
Para ela, a imposição da esterilização “se constitui em grave violação ao direito do trabalhador ao livre controlo sobre seu corpo e em indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador”. A igreja já apresentou embargos de declaração, uma espécie de recurso que questiona eventuais obscuridades ou omissões do tribunal.
De acordo com o Diário de Notícias, Oliveira contou que se tornou pastor aos 18 anos de idade. “Antes mesmo de completar os 19, quando tinha acabado de me casar, disseram que eu deveria fazer vasectomia, tinha de renunciar [à possibilidade de ter filhos] para fazer a obra [trabalho na igreja].” Quando a cirurgia foi feita, em São Paulo, a orientação dos superiores foi a de não relatar o procedimento à família num primeiro momento.
“A intenção era impedir que o pastor fique preso numa cidade por filhos, além de evitar ter despesas a mais com a família“, disse. Segundo Oliveira, a prática é disseminada na Universal. Ele relatou ainda que tinha metas financeiras de arrecadação e que, se não fossem batidas, havia punições.
“Seria retirado da sua igreja e mandado para outra, tinha salário rebaixado, era colocado numa casa pior.” Oliveira disse que teve a renda reduzida de 4.000 reais (910 euros) para 2.000 reais (455 euros). As desembargadoras reconheceram o rebaixamento salarial e ordenaram a reposição, com correção monetária. Atestaram o vínculo empregatício e determinaram que a igreja pague férias atrasadas, parcelas de 13º salários atrasados e horas extras a Oliveira.
O religioso, segundo o acórdão, “comprovou a existência de metas económicas a serem atingidas, bem como a onerosidade pelo pagamento de salário, o exercício de poder disciplinar pela imposição de punições” na sua função.
A Igreja Universal afirmou que condenações são exceção nos processos movidos contra a igreja. A igreja disse que “a acusação de imposição de vasectomia é facilmente desmentida pelo facto de que muitos bispos e pastores, em todos os níveis de hierarquia da igreja, têm filhos”.
“Nessa condição, são mais de 3.000 filhos naturais de membros do corpo eclesiástico da igreja”, disse a Universal, em nota. A instituição afirmou que “estimula o planeamento familiar, debatido de forma responsável por cada casal. Como, aliás, está previsto em nossa Constituição Federal”.
Sobre as afirmações de ex-pastores de que há penalidade ou coação a quem se recusa a se esterilizar, a igreja disse que “se trata de uma mentira”
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