Ministro acusa Governo de Passos de “incompetência ou manipulação”

Tiago Petinga / Lusa

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, no Parlamento.

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, alega que o Governo de Passos Coelho inflacionou o Portugal 2020, por “incompetência ou manipulação”, com milhões de euros que nunca poderiam ser utilizados.

Numa entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, o ministro do Planeamento refere que, actualmente, os Fundos Europeus valem 20% do investimento público, deixando críticas ao Governo anterior no âmbito do programa Portugal 2020.

Confrontado com o facto de os programas operacionais regionais, como o Alentejo, o Lisboa ou o Mar 2020, terem níveis de execução muito baixos, Nelson de Souza realça que “têm uma taxa de execução inferior à média” porque “foram construídos artificialmente em matéria de orçamento, foram insuflados com dotações associadas aos instrumentos financeiros dimensionadas para um nível impossível de cumprir“.

Segundo o ministro, estamos a falar de dinheiro que já se sabia que não seria usado porque “o total dos instrumentos inscritos nos orçamentos dos programas operacionais regionais, nomeadamente os de maior porte – Norte, Centro e Alentejo, já que Lisboa e Algarve não podiam ser aumentados -, somaram uma quantia astronómica relativamente ao que foi executado no QREN”.

“Antes eram perto de 300 milhões de euros e aqui foram inscritos perto de 1,5 mil milhões”, constata, sugerindo que isto aconteceu “porque se queria mostrar que a construção do Portugal 2020 favorecia os programas operacionais regionais“.

“Quem fez isto ou não conhecia a realidade, ou era incompetente, ou manipulou a construção e já sabia que ia ter este resultado”, acrescenta numa crítica directa ao Governo de Passos Coelho.

O ministro sustenta ainda que “isto constituiu um bloqueio“. “Ficou uma verba enorme parada no âmbito dos programas regionais que só agora com a reprogramação que fizemos em Dezembro pôde ser fechada”, acrescenta.

“Tivemos de convencer Bruxelas que não estávamos contra os instrumentos financeiros, mas que o seu volume era exagerado e estava a fazer que os programas operacionais regionais estivessem essa baixa taxa de execução”, conclui Nelson de Souza.