Tiago Petinga / Lusa
O primeiro-ministro António Costa
As negociações para a escolha dos altos cargos da UE são complexas, devido à maior fragmentação do Parlamento Europeu, que exigirá novas alianças. Pela primeira vez, PPE e Socialistas & Democratas (S&D) juntos não alcançam a maioria absoluta.
A reunião entre os coordenadores das negociações para a escolha dos cargos de topo de União Europeia (UE), na qual participou o primeiro-ministro português, foi “construtiva”, embora os ‘negociadores’ tenham identificados “desafios” durante o encontro, anunciou o Governo belga.
Numa nota enviada à imprensa, o porta-voz do Governo liderado por Charles Michel recordou que o objetivo do jantar informal desta sexta-feira era “a troca de pontos de vista entre as principais famílias políticas representadas no Conselho Europeu sobre as prioridades futuras da UE e sobre a agenda estratégica”.
“A reunião foi construtiva, houve convergência quanto aos elementos da agenda estratégica. Desafios foram identificados”, resume o texto, que indica ainda que os coordenadores acordaram consultar as suas respetivas famílias políticas e permanecer em contacto permanente entre si.
O jantar informal que decorreu esta noite no Palácio d’Egmont, em Bruxelas, e que durou cerca de 03h40 horas, reuniu o primeiro-ministro português, António Costa, e o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, os coordenadores dos Socialistas europeus nas negociações, os primeiros-ministros belga, Charles Michel, e holandês, Mark Rutte, coordenadores da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), e os primeiros-ministros croata, Andrej Plenkovic, e letão, Krisjanis Karins, ‘negociadores’ do Partido Popular Europeu (PPE).
Às 22h40 locais, os seis “negociadores” saíram do Palácio d’Egmont, em comboio, escoltados por batedores, sem prestar declarações à imprensa. Na nota divulgada pelo Governo belga, no final da reunião, os seis coordenadores ressalvam que “este processo informal não substitui as discussões formais ao nível do Conselho e do Parlamento Europeu, assim como o mandato dado ao presidente do Conselho”, Donald Tusk, que esteve reunido esta manhã em Lisboa com António Costa, no âmbito do seu périplo de consultas junto dos líderes europeus.
No Conselho Europeu informal da semana passada, os líderes das três principais famílias políticas europeias decidiram designar seis coordenadores para conduzir as negociações sobre a escolha dos altos cargos da UE.
As negociações para a escolha dos altos cargos da UE antecipam-se complexas, dada a maior fragmentação do Parlamento Europeu, que exigirá novas alianças, uma vez que, pela primeira vez, PPE e Socialistas & Democratas (S&D) juntos não alcançam a maioria absoluta.
A grande dúvida reside na “adesão” do Conselho Europeu ao modelo ‘Spitzenkandidat‘ e saber se efetivamente os líderes europeus irão propor para a presidência da Comissão Europeia um dos candidatos principais apresentados pelas diferentes famílias políticas nas eleições deste ano.
A Conferência de Presidentes do PE insistiu que o Conselho deve respeitar o princípio do modelo ‘Spitzenkandidat’, utilizando como argumento a taxa de participação nestas eleições (50,82%, a mais elevada dos últimos 20 anos) e a legitimação democrática.
No entanto, o Conselho Europeu tem vindo a recordar que, apesar de ter seguido esse modelo em 2014, de acordo com os Tratados cabe a esta instituição propor um nome para a presidência da Comissão, tendo em conta os resultados das eleições europeias, mas sublinhando que não há nenhum mecanismo automático de designação do ‘Spitzenkandidat’ do partido mais votado, pelo que tudo dependerá agora das alianças que se formarem.
As designações vão ser negociadas, como é hábito, como um “pacote”, já que as nomeações para os cargos institucionais de topo na Europa – que incluem presidências do Parlamento, Comissão e Conselho, cargo de Alto Representante para Política Externa e até liderança do Banco Central Europeu (BCE) – devem obedecer a equilíbrios políticos, mas também geográficos, demográficos e de género.
O Conselho Europeu, presidido por Donald Tusk, deverá tomar uma decisão final na cimeira de 20 e 21 de junho, podendo o futuro (ou futura) presidente da Comissão ser eleito pelo “novo” Parlamento Europeu no mês seguinte.
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