Governo já tem acordo com a Altice sobre o SIRESP

Mário Cruz / Lusa

António Costa anunciou esta quinta-feira, durante o debate quinzenal, que o Governo já aprovou uma solução para a SIRESP SA. “O acordo com a Altice está fechado.”

Há muito tempo que o Executivo tentava, ainda que sem sucesso, assumir uma posição maioritária sobre o consórcio que gere o Sistema Integrado de Redes de Emergência. A questão tornou-se mais premente com a recusa de visto, pelo Tribunal de Contas, ao pagamento dos investimentos na resiliência e redundância da rede que o Governo exigiu e a SIRESP SA concretizou.

Esta quinta-feira, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro não avançou detalhes sobre a solução aprovada para a SIRESP pelo Conselho de Ministros. A nacionalização da empresa esteve sempre em cima da mesa, mas como uma solução de último recurso, avança o Público.

“O acordo com a Altice está fechado“, disse Costa. Já “com a Motorola está genericamente concluído”, havendo “duas questões de pormenores” que aguardam a autorização da da “casa mãe” da Motorola. O anúncio surgiu depois de Assunção Cristas questionar o primeiro-ministro com o atraso na concretização da promessa que havia feito no Parlamento, há mais de 15 dias, quando disse que o acordo estaria por horas.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da Altice Portugal disse que “o que há neste momento é um acordo de princípio relativo aos pressupostos da aquisição das participações dos privados por parte do Estado” no SIRESP.

Desde o verão do ano passado, o Estado português tem 33% da empresa, onde a Altice tem a maioria e a Motorola pouco mais de 14%.

O chefe do Governo respondeu à presidente do CDS que a “formalização jurídica dos acordos já foi estabelecida“, adianta o Diário de Notícias. “Foram mais horas que a expectativa que eu tinha”, assumiu Costa, ressalvando que, desde 13 de maio, “não houve qualquer interrupção do sinal” do SIRESP.

No mês passado, um notícia avançada pelo Público dava conta de que um dos cenários em cima da mesa das negociações era encontrar uma solução para o investimento que o SIRESP pediu ao Executivo e que não foi pago. Na altura, o SIRESP ameaçou cortar as comunicações na época de incêndios, se o Estado não pagasse a dívida acumulada de 15 milhões de euros.