Se tem sido um bom condutor e nunca ficou sem pontos na carta de condução, saiba que esta segunda-feira foi premiado com mais três pontos.
Se nestes últimos três anos não cometeu nenhuma infração grave ou muito grave, passou a ter 15 pontos na sua carta de condução. A possibilidade de acrescentar três pontos ao cadastro individual registado no Portal das Contraordenações está prevista desde a entrada em vigor do sistema de pontuação e inscrita no no Decreto Lei 114/94, de 3 de maio, referente ao Código da Estrada.
“No final de cada período de três anos, sem que exista registo de contraordenações graves ou muito graves ou crimes de natureza rodoviária no registo de infrações, são atribuídos três pontos ao condutor, não podendo ser ultrapassado o limite máximo de quinze pontos, nos termos do n.º 2 do artigo 121.º-A”, conta no número 5 do artigo 148.
Assim, de três em três anos, um condutor pode ver aumentado o seu registo em três pontos, até um máximo de 15. O Diário de Notícias explica que, se este ano um automobilista de 15 pontos cometer uma infração que lhe custe três ou mais pontos e até 2022 não volte a infringir o Código da Estrada, volta a contar com o bónus de três pontos.
Uma contraordenação grave implica a retirada de três pontos ao condutor desde que esta se refira a condução “sob influência de álcool, excesso de velocidade dentro de zonas de coexistência ou ultrapassagem efetuada imediatamente antes e nas passagens assinaladas para a travessia de peões ou velocípedes, e de dois pontos nas demais contraordenações graves”.
Já as contraordenações muito graves implicam “a subtração de cinco pontos, se esta se referir a condução sob influência do álcool, condução sob influência de substâncias psicotrópicas ou excesso de velocidade dentro das zonas de coexistência, e de quatro pontos nas demais contra-ordenações muito graves”.
Nos três anos desde a entrada em vigor deste sistema foram cassados 505 títulos de condução, encontrando-se ainda 968 títulos de condução em fase de instrução da cassação, segundo um comunicado da Autoridade Nacional de Segurança.
Dos cerca de 80 mil condutores já sancionados com a subtração de pontos, mais de 60% apenas perdeu dois, correspondendo a uma infração grave, adianta ainda a mesma nota.
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Trabalhei durante estas épocas para merecer a confiança do técnico e assim foi possível obter três pontos que era o que mais interessava. Neste momento já temos os olhos postos nas próximas três temporadas para somar mais três pontos. E posso afiançar que não mudarei de carro no defeso.