Lista negra cresceu. Neto de Moura processa Catarina Martins e Diogo Batáguas

(dr)

O juiz Neto de Moura, que minimizou um caso de violência doméstica porque a mulher agredida cometeu adultério e retirou a pulseira eletrónica a um condenado que agrediu a mulher, vai processar a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e o humorista Diogo Batáguas.

A notícia é avançada pela TSF e o juiz continua assim a preparar os processos que irá apresentar em tribunal contra aqueles que considera que se excederam nas críticas que lhe fizeram dadas as polémicas. O advogado do juiz, Ricardo Serrano Vieira, detalhou à TSF que o prazo para apresentar os processos é de três anos, mas que o objetivo passa por entregá-los até ao final deste ano.

Os alvos dos processos ainda estão a ser estudados tendo em conta o que foi escrito ou dito na Internet, jornais, rádios e televisões. O nome de Catarina Martins e de Diogo Batáguas terá sido adicionado à lista nos últimos três meses.

O humorista Diogo Batáguas tem forte presença na Internet, com especial destaque no Youtube. Em fevereiro, o humorista publicou um vídeo onde critica e goza com o juiz. O vídeo conta já com mais de 161 mil visualizações.

Desde março que se sabe que os outros alvos são os humoristas Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira, a deputada Mariana Mortágua e os comentadores Joana Amaral Dias e Manuel Rodrigues, que já tinham criticado publicamente o juiz.

O valor das indemnizações a pedir ainda não é conhecido, mas será diferente conforme o dano causado pelos visados ao juiz do Tribunal da Relação do Porto, refere a TSF. O objetivo é processar todos os que, segundo Neto de Moura, ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.

O magistrado foi chamado de machista, misógino e incapaz de continuar a exercer a profissão depois de ter desvalorizado dois casos de violência doméstica.

Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, afirmou no Twitter que o juiz era “uma ameaça para as mulheres“. Joana Amaral Dias fez o mesmo tipo de crítica, a propósito de uma decisão de Neto de Moura: “Este magistrado do Tribunal da Relação do Porto é um perigo para a segurança pública”.

O humorista Ricardo Araújo Pereira, no seu novo programa da TVI, “Gente que Não Sabe Estar”, afirmou que “uma advertência destas faria sentido se for enrolada, enfiada no rabo do juiz“. Por sua vez, Bruno Nogueira perguntou, no seu programa “Tubo de Ensaio”, “como é que um animal irracional de um juiz destes anda à solta num tribunal? Precisa é de uma coleira e de uma trela e açaime”.

Neto de Moura é criticado por ter justificado a manutenção de pena suspensa para um homem que tinha agredido a sua mulher com uma moca de pregos por esta lhe ter sido infiel. “O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”, afirmou o juiz, adiantando que há sociedades “em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte“.

Para o juiz desembargador, a agressão em causa não era suficientemente grave, pois “na Bíblia podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com morte”.

Após estas considerações, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) abriu um inquérito disciplinar que, depois da conversão em processo disciplinar, terminou com uma condenação – uma advertência escrita.

Neto de Moura viu-se envolvido numa segunda polémica por ter retirado a pulseira eletrónica a um homem que tinha sido condenado em segunda instância a pena suspensa pelo crime de violência doméstica e ao pagamento de 2500 euros à sua ex-companheira. A mulher foi agredida, tendo ficado com um tímpano furado. Neto de Moura defendeu que a decisão do Tribunal Judicial de Matosinhos não estava fundamentada.