António Cotrim / Lusa
O advogado Daniel Proença de Carvalho
Ano e meio depois do principal arguido da Operação Fizz ter levantado suspeitas sobre Proença de Carvalho e Carlos Silva, o Ministério Público resolve investigá-los. Ambos negam o envolvimento descrito por Orlando Figueira.
O Ministério Público quer extrair uma certidão do processo Fizz para investigar crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais por parte do banqueiro luso-angolano Carlos Silva, e ainda um alegado falso depoimento do advogado Proença de Carvalho.
No requerimento, a que a Lusa teve acesso, a procuradora Leonor Machado pede a extração de uma certidão, a remeter para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, para que possam ser realizadas diligências para averiguar a existência de corrupção ativa e branqueamento de capitais por parte do ex-presidente do Banco Privado Atlântico (BPA), configurando-se ainda a hipótese de ter sido cometido um crime de falso depoimento por parte de Proença de Carvalho, uma das testemunhas que depôs no julgamento.
Ao longo de mais de 30 páginas, a procuradora do processo Fizz aponta factos dados como provados pelo acórdão, que condenou o ex-procurador do MP Orlando Figueira e o advogado Paulo Amaral Blanco e descreve as ligações de ambos ao presidente do Banco Privado Atlântico (BPA) Carlos Silva, uma das testemunhas do julgamento e que agora poderá vir a ser investigado por corrupção e branqueamento de capitais.
Considera o MP que no julgamento foi produzida prova testemunhal e documental que, conjugada com a prova existente nos autos, demonstra, de forma indiciária o envolvimento de Carlos Silva na elaboração dos contratos de Orlando Figueira e Manuel António Costa, administrador da empresa Primagest que pertencia a Carlos Silva.
Entendeu o MP que as inquirições de Proença de Carvalho e do advogado Paulo Sá e Cunha, que chegou a ser o advogado de defesa do arguido Orlando Figueira, se afiguram essenciais para o esclarecimento dos factos no que se refere ao envolvimento do banqueiro luso-angolano Carlos Silva.
Segundo o MP, no decurso do do julgamento verificou-se que, efetivamente, Carlos Silva teve intervenção na contratação do ex-procurador do DCIAP Orlando Figueira para trabalhar para Angola, ou no fabrico do contrato celebrado entre Orlando Figueira e a empresa Primagest.
Leonor Machado refere ainda que, durante o julgamento do processo Fizz, “ficou claro que o Orlando Figueira prestou colaboração ao Banco Privado Atlântico Europa (PBAE), quando já estava no exercício de funções no Compliance do BCP em 2013 e se encontra com o advogado Paulo Blanco a sugerir-lhe a compra de um parecer para o processo da “Edimo”.
É também dito no mesmo despacho da procuradora que as ligações de Carlos Silva e Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola e antigo presidente da Sonangol, “eram suficientemente estreitas para que Carlos Silva atuasse no seu interesse ou no interesse de outras individualidades com notoriedade em Angola”.
O ex-procurador do MP Orlando Figueira foi condenado em dezembro a seis anos e oito meses de prisão e o advogado Paulo Amaral Blanco a quatro anos e quatro meses de prisão com pena suspensa no âmbito do processo Fizz.
Os juízes deram como provado que o ex-magistrado DCIAP cometeu corrupção passiva qualificada, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documentos, condenando-o ainda a proibição de funções na magistratura durante cinco anos.
O tribunal considerou ter ficado provado que Paulo Amaral Blanco foi coautor nos crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e violação de segredo de justiça, condenando-o a quatro anos e quatro meses de pena suspensa.
Em relação ao empresário Armindo Pires, o tribunal entendeu que “a conexão dos factos no processo não é abundante e que são insuficientes para lhe atribuírem os factos que lhe são imputados” pela acusação.
Na origem deste processo estão alegados pagamentos do ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente, em cerca de 760 mil euros, e a oferta de emprego a Orlando Figueira para ir trabalhar com assessor jurídico do BPA, em Angola, em contrapartida pelo arquivamento de inquéritos em que o também antigo presidente da Sonangol era visado, designadamente na aquisição de um imóvel de luxo no edifício Estoril-Sol, por 3,8 milhões de euros.
O processo-crime de Manuel Vicente foi separado do resto da operação Fizz e foi enviado para Angola.
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